DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 669 -Designar HERMES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3005220, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 670 -Designar RICHARD CAMPOS, matrícula n° 1475129, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.018803/2024-13,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 3.270, de 14 de outubro de 2024, que
dispensou ROBSON CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 0.902.632, publicada no Diário Oficial
da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 42.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.018803/2024-13,
resolve:
Dispensar ROBSON CARDOSO DA SILVA matrícula SIAPE nº 0.902.632, da Função
Comissionada Executiva de Presidente de Junta da 3ª Junta de Recursos - PE, código FCE
1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.280, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.018779/2024-12,
resolve:
Designar ÂNGELA DE LIMA BERTULINO, matrícula SIAPE nº 1.638.051, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente de Junta da 3ª Junta de Recursos
- PE, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério,
ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.283, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.019077/2024-56,
resolve:
Designar JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.220.047, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Assistência às Unidades, código FCE 1.01, da
Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 850, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.359128/2024-98 e tarefa PAT nº 933138136, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ DE ARIMATÉIA VIEIRA SOARES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora AMARILCE DE CÁSSIA ALVES SOARES, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 920943, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em
24/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/06/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 395, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02
de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.376530/2024-37,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 17 de outubro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CAIQUE FERNANDES DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1.956.884, CPF nº 319.XXX.128-08, Classe C, Padrão III, ocupante da
vaga nº 627518, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ELISABETH SILVA QUEIROZ,
assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0458179, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
KATIA GILABERTE
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EDUARDO TEIXEIRA SOUZA,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações, para exercer a função de
chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática,
a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO EDUARDO AZEVEDO RIBEIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 985, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.10, código 36.0258, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 2 de outubro de 2024, IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula
no SIAPE nº 2040719, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Formação para
as Emergências em Saúde Púbica, CCE 1.10, código 32.0077, da Coordenação-Geral de
Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.038, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 22 de setembro a 3 de outubro de 2024, o período do afastamento
do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024,
página 43 da Seção 2, do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no
Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.132704/2024-57.
NISIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 908, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível
Superior, de Órgão Setorial, código 01G.048, ao servidor ADRIANO SILVA MONT E I R O,
ocupante do cargo de Contador, ficando revogada, a pedido, a concessão feita à servidora
ROZANA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1439105.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA