DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 969 - Designar, FATIMA DA CONCEIÇAO SILVA, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0621, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Imunoparasitologia, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 970 - Designar, VALERIA LAGRANGE MOUTINHO DOS REIS, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Serviço de Assistência Técnica de Projetos Institucionais, código 45.0422,
FCE 1.05, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 971 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar de eventos na Semana de Alto Nível
da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo os "Action Days" da Cúpula do
Futuro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 18/09/2024 a 23/09/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003646/2024-28).
Nº 972 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1544384, com a finalidade de participar e apresentar poster na XIII Conferência
Internacional BIREDIAL-ISTEC, em Santiago, no Chile, pelo período de 21/10/2024 a 25/10/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004268/2024-08).
Nº 973 - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MARTINS CORRÊA, Tecnologista em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1124603, com a finalidade de participar e apresentar
poster na XIII Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC, em Santiago, no Chile, pelo
período de 21/10/2024 a 25/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.004288/2024-71).
Nº 974 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTANCOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de realizar atividades do projeto de cooperação
internacional intitulado "Análise do transcriptoma de linfócitos T CD4+ de Controladores de Elite:
uma busca pelos mecanismos de controle natural do HIV-1", no âmbito do convenio de
cooperação internacional entre a FIOCRUZ e os Institutos da Rede Internacional de Institutos
Pasteur (RIIP), em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 22/10/2024 a 09/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001051/2024-16).
Nº 975 - CRISTIANA SANTOS DE MACEDO, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro
de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº
1997674, com a finalidade de participar como cientista visitante no Centro Médico da
Universidade de Leiden (LUMC), Departamento de Doenças Infecciosas, em Leiden, na
Holanda, pelo período de 26/10/2024 a 22/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003510/2024-18).
Nº 976 - ANA PAULA DINIS ANO BOM, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2004578, com a finalidade de
participar do Congresso Mundial de Vacinas, evento fundamental para a seleção de novos
alvos vacinais e para a elaboração de desenhos experimentais no desenvolvimento de
vacinas, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 26/10/2024 a 03/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001815/2024-35).
Nº 977 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de
participar do Congresso Mundial de Vacinas, evento fundamental para a seleção de novos
alvos vacinais e para a elaboração de desenhos experimentais no desenvolvimento de
vacinas, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 26/10/2024 a 03/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001881/2024-13).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da
competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.213930/2024-72, resolve:
Nº 1.746 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe
"C", Padrão III, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO FABRÍCIO, matrícula
SIAPE nº 1717696, por motivo de falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 6
de setembro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art.
46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº
19958.200313/2024-61, resolve:
Nº 1.747 - Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2024, ANDRÉ PEDRO SOBREIRO
MARTINS da função de membro suplente, representante do Ministério das Cidades junto
ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.
Art. 2º Designar PAULA COELHO DA NÓBREGA para exercer a função de membro suplente,
representante do Ministério das Cidades junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - CCFGTS.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.564, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:
Dispensar IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES, matrícula nº 0251966, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.565, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:
Designar JORGE LUIZ HOLANDA DE MELO, matrícula nº 0251718, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.566, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:
Dispensar DIOMEDES TAVARES MACENA, matrícula nº 0257875, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.567, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204918/2024-26, resolve:
Designar JOSENILDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1067206, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do
Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.568, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.222162/2024-75, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2024, CHRISTOPHER YURI SHINJI
SHIMADA MARTINS, matrícula nº 1701255, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho
e Emprego em Itanhaém, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Santos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.571, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 19955.205179/2024-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS,
matrícula nº 1803796, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e
Emprego, para exercício no Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.572, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.221643/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (MPEOF), órgão setorial, nível superior, a servidora TATIANE AGUIAR DE
OLIVEIRA, Auditora, matrícula nº 1218526, em exercício na Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.573, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.221643/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso de Contabilidade Federal (MPCON), do órgão setorial,
nível superior, à servidora TATIANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Auditora, matrícula nº 1218526,
em
exercício na
Coordenação-Geral
de Contabilidade
e
Custos
da Diretoria
de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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