DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.574, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.224181/2024-62, resolve:
Designar CORÁLIO MACEDO RAMOS, matrícula nº 2236573 e DAMESON DA
SILVA BRITO, matrícula nº 2192913, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Coordenação de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.015, publicada no DOU de
24/06/2024, seção 2, página 47.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.575, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.224181/2024-62, resolve:
Designar DAMESON DA SILVA BRITO, matrícula nº 2192913, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas
e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.216324/2024-83, resolve:
Designar RAFAEL COLETTO CARDOSO, matrícula nº 1076122, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.577, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10264.208600/2024-52, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2024, EUCLÍDIO MALLMANN, matrícula
nº 0258648, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santa
Rosa, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo Angelo da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.578, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10264.208600/2024-52, resolve:
Designar RICHELI CAMILA DE SOUZA, matrícula nº 1161507, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Rosa, código FCE
1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo Ângelo da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.579, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13068.207261/2024-00, resolve:
Designar FLÁVIO HIROSHI ITANO, matrícula nº 1664530, para exercer a função de Chefe
do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Londrina da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.580, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201828/2024-17, resolve:
Dispensar ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 6257639, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.581, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201828/2024-17, resolve:
Designar PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula nº 1700911, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.582, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201828/2024-17, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.583, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.223456/2024-14, resolve:
Designar JULIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1987394, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do
Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.216400/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2024, ROBERTO PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 1747668, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Análise de Impugnação, código FCE 1.07, da Coordenação Técnica de Registro Sindical da
Coordenadora-Geral de Registro Sindical do Departamento de Relações do Trabalho, da
Secretaria de Relações do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.226110/2024-02, resolve:
Designar ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0878983, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.588, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201908/2024-64, resolve:
Designar DANIELA VASCONCELOS FONSECA, matrícula nº 1809905, para exercer
a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201908/2024-64, resolve:
Designar RICARDO SEVERO DE ALMEIDA, matrícula nº 1412311, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor :
ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor do
Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do
Ministério dos Transportes (SNTR/MT), para participar da "Conferência Ibero-America GRI
Infra & Energy 2024"; de "Reuniões Bilaterais com investidores estrangeiros"; e do "BRAZIL-
UK Insurance Forum", a serem realizados, respectivamente, nas cidades de Madri, no Reino
da Espanha, e em Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 23 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, §
7º. Processo nº 50000.029279/2024-67.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º, inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de outubro de 2024, a pedido, o Contrato de Trabalho do
empregado público Walfrêdo Paulino Siqueira Filho, matrícula SIAPE nº 0686645, CPF nº
***.413.314-**, ocupante do emprego de Técnico de Nível Superior do Quadro de Pessoal
deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Processo SEI nº 50000.019441/2024-39).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.168234/2024-76, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Túlio César de Araújo Porto, matrícula SIAPE nº
1627609, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Estratégia de Dados (Cestd) da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional
(Gcnso), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES