DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 1.098, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00354202/2024, resolve:
1. Dispensar TIAGO FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20147, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Simoes Martins Soares.
2. Exonerar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33234, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Nomear TIAGO FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20147, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 626, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403889/2024, resolve:
Designar ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Orçamento e de Conformidade
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 627, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00408484/2024, resolve:
1. Dispensar VIRGINIA FIGUEIREDO FONSECA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6409, do encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, Bacharela em Comunicação
Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, para
exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 628, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00413344/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2024, JOSE ASSUERO DA COSTA
FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23246, do
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da
Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal.
2. Designar LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17421, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Unidade de Proteção de Dados
Pessoais do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 630, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.20.000.001041/2024-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2024, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor GILMAR INACIO KERKHOFF, matrícula nº 3119, em virtude de falecimento
de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 81, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de
2015, com base no MEMORANDO N. 02/2024(PR-AC-00023531/2024), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NARAELDA MARQUES DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA,
servidora requisitada, matrícula nº 27618, do encargo de substituto eventual de Assessor -
Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, CC-01, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Designar o servidor GILVAN GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25501, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor
- Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, CC-01, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 82, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO MENDONÇA RAMOS, servidor efetivo da
Secretaria de Saúde do Estado do Acre, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-01, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 566, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor FRANCISCO OZANAN DA CUNHA JUNIOR, matrícula 13546,
Técnico MPU/Administração, do encargo de FC-1 Chefe, do SETOR JURIDICO DA PRM/SOBRAL/CE.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
622/2024/GABPR2-DDS, resolve:
Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY BARBOSA DE AVILA, matrícula nº 29053,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Divino
Donizette da Silva, na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 429, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA GONÇALVES ASSUNÇÃO, matrícula 8784, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no
Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 571, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar JULIA
NICOLETI ZAMPRONI,
matrícula nº
19845-5, Analista
do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
3-Dispensar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista
do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 666, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º -Apostilar a nomeação de MARCOS VINICIUS SZCZEPANIK, Bacharel em
Direito, matrícula nº 29573, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, realizada
originalmente pela Portaria PR/SC no 368, de 8 de agosto de 2017, publicada no DOU no
153, de 10 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Blumenau.
Art. 2º -Apostilar a nomeação de GERUZA DE MELO DE LIMA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 29968, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, realizada
originalmente pela Portaria PR/SC nº 459, de 06 de julho de 2018, publicada no DOU nº
178, de 10 de julho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Blumenau.
Art. 3º -Dispensar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº
25129, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 4º -Designar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº
25129, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 5º -Dispensar o servidor ROBERTO EVARISTO WENCESLAU, matrícula nº
20549, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 6º -Designar o servidor ROBERTO EVARISTO WENCESLAU, matrícula nº
20549, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 7º - Dispensar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula no 31262,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 8º - Designar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula no 31262,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 9º - Dispensar o servidor MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula no 24944,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 10º - Designar o servidor MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula no 24944,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN