DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, SABRINA KELLY ALCINO DE QUEIROZ, ponto n.º
244435, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NET O.
Nº 5.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, LIDIANE PISTORI HIDALGO, ponto n.º 272061, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.
Nº 5.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, GUILHERME CIPRIANO MEURER, ponto n.º
273871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MEND ES .
Nº 5.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, SAUER VIRMOND DA SILVA, ponto n.º 275424, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.
Nº 5.067 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA, ponto n.º 275647,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO.
Nº 5.068 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, MAIKON VINICIUS OLIVEIRA HARB, ponto n.º
276184, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA .
Nº 5.069 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, LEANDRO BATISTA DIAS DA SILVA, ponto n.º
276695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA .
Nº 5.070 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, DIONILSE LESEUX, ponto n.º 276733, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO.
Nº 5.071 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, LORENA VICENTE CANHADA, ponto n.º 277046,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 5.072 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, MILENA ISABEL CARNEIRO, ponto n.º 277190, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.
Nº 5.073 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, LUÍS ALBERTO VITORINO DA SILVA, ponto n.º
279143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA
C A R N E I R O.
Nº 5.074 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, RACHEL DE PAIVA RUIZ, ponto n.º 279372, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO.
Nº 5.075 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de outubro de 2024, PAULO HENRIQUE SUASSUNA MARTINS, ponto
n.º 279750, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
G O N Ç A LV ES .
Nº 5.076 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 5.017 de 10 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, que nomeou GUILHERME PEREIRA
SONAGLIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.077 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGELA APARECIDA CAETANO SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.078 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERIVELTON RODRIGUES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.079 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERCULES AUGUSTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.080 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAN KAIO DA SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.081 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSIAS GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS
WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.082 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CARLOS BARBOSA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.083 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS DAVIDSON GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO
JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.084 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MALLU PEREIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA
SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.085 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA GOBIS DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.086 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO
COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.087 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAMIRES PAVEGLIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNA N DA
MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353016, resolve:
Nº 2.936 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
AMANDA EMILIA
DA SILVA para
exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353082, resolve:
Nº 2.937 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
ADILSON DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353102, resolve:
Nº 2.938 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353155, resolve:
Nº 2.940 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112,
de 1990, VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, matrícula nº379284, do cargo, em comissão, de
DIRETOR DO INSTITUTO FISCAL INDEPENDENTE, SF02, do órgão IFI - Instituição Fiscal
Independente, a partir de 16/10/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.018409/2024-10, resolve:
Nº 2.862 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor KLEUBER
ORLANDO RODRIGUES MATOS, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão
S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353103, resolve:
Nº 2.934 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112,
de 1990, MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA, matrícula nº403973, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSABRITO -
Gabinete da Senadora Augusta Brito, a partir de 17/10/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353153, resolve:
Nº 2.939 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, IGOR
MATHEUS OLIVEIRA MODTKOWSKI, matrícula nº405090, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
MARCIO TANCREDI