DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 9º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO CAMPOS RODRIGUES, matrícula 1281, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL, a função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Licitações, da
Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.
Art. 10. DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL, matrícula 9193, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Seção de Licitações, da
Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.
Art. 11. DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MIRIAN GOMES LACERDA ,
matrícula 402, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de IVANA CEZAR HE N D G ES ,
matrícula 221, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de
Contratos, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução
Orçamentária.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.543, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício nº 3972012, contido nos autos dos Processos nº 000328/24-16.313, do Sistema
Eletrônico de Informações, assim como o Ato nº 4531/2024 (3969413), e considerando o
disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARIA DENISE ABEIJON PEREIRA
GONÇALVES, matrícula 7505, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código
STM-FC-05, da 1ª Auditoria da 3ª CJM. Em consequência, fica dispensada da função
comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da referida Auditoria.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.546, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O
MINISTRO-PRESIDENTE DO
SUPERIOR
TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Memorandos nos 3963044 e 3971687, como também os Formulários de Dispensa e
Designação de Função Comissionada nos 3972759, 3972800, 3971668 e 3973222, contidos nos
Processos nos 021995/24-00.166 e 022570/24-00.225, do Sistema Eletrônico de Informações,
e considerando os Atos nos 4504/2024 (3951791) e 4545/2024 (3978982), resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ELISANGELA GHIRALDO NEVES, matrícula 7784, da função comissionada de ASSISTENTE V,
código (FC-05), da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MAURICIO DE OLIVEIRA REGIS,
matrícula 8726, da função comissionada de ASSISTENTE II, código (FC-02), da Secretaria de
Auditoria Interna.
Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ELISANGELA GHIRALDO NEVES, matrícula 7784, para exercer, em vaga decorrente da
lotação, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código (FC-06), da Secretaria de
Auditoria Interna.
Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MAURICIO DE OLIVEIRA REGIS, matrícula 8726 para
exercer, em vaga decorrente da lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código (FC-
03), da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil,
de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.498, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como Ofício nº 3935806,
contido nos autos do Processo nº 000549/24-11.0011, assim como o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a
Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, resolve:
REMOVER a pedido, a partir do dia 1º de outubro de 2024, no interesse da
Administração e sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Analista Judiciária, área Judiciária, LETICIA
GOBBI DO AMARAL, matrícula 8639, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, para a Diretoria do Foro da 11ª CJM, do Quadro Permanente
das Auditorias da Justiça Militar da União.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005116-20.2024.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO para, com prejuízo da
jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 1ª Relatoria da
2ª Turma Recursal de Goiás, enquanto perdurar a convocação do Juiz Federal ALY S S O N
MAIA FONTENELE para auxílio a este Tribunal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.362, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0014591-18.2024.4.01.8000 em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/10/2024, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com prejuízo parcial da
jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal
LEÃO ALVES na 4ª Turma e 2ª Seção, de 20/11 a 19/12/2024, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.363, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e tendo em vista o decidido pela Corte Especial Administrativa
no PAe 0024321-53.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e
14/10/2024, resolve:
PROMOVER, a partir de 21/10/2024, ao cargo de Juiz Federal, os seguintes
Juízes Federais Substitutos:
1. RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, lotado na 14ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Goiás, titularizando-o na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, pelo
critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DIEGO CARMO DE
SOUSA, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se convocado para o
Conselho Nacional de Justiça com prejuízo da jurisdição;
2. DIOGO DA MOTA SANTOS, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de
Tucuruí/PA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP,
pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal SHAMYL
CIPRIANO, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data; e
3. JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária
de Caxias/MA, titularizando-o na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, pelo
critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal GRACE ANNY E
SOUZA MONTEIRO, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000290-48.2024.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal OMAR BELLOTTI FERREIRA para, sem prejuízo da
jurisdição na 2ª Relatoria da Turma Recursal de Tocantins e sem ônus para este Tribunal,
responder pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, enquanto perdurar o
afastamento do Juiz Federal ALDERICO ROCHA SANTOS.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000902-62.2024.4.01.8013 no PAe
0021398-54.2024.4.01.8000, resolve:
I - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1056/2024 (21117179), publicado no DOU2 de
15/8/2024, a fim de fazer cessar a prorrogação de jurisdição do Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO
DE MIRANDA FERNANDES na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, a partir de
15/10/2024, data em que terá início o trânsito de 30 dias concedido pelo mesmo ato; e
II - DESIGNAR o magistrado para responder, à distância, pela Vara Única da
Subseção Judiciária de Altamira/PA, até o provimento do cargo de juiz federal ou de juiz federal
substituto.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 338, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/01001, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RINALDO DE OLIVEIRA MORAES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº
11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato EDISON RIBEIRO ARAUJO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.033, de
28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/09/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.182, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0033755-
12.2024.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato DANILO MIKIO
CUNHA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.092, de 16/09/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/09/2024.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.183, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da
República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0033755-
12.2024.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata CRISTINA APARECIDA
CANDIDO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.092, de 16/09/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/09/2024.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato DOMINGOS ANTONIO GARRIDO MARUXO, para exercer o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de
2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Malowski Belda.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA