DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.035, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030044/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFÁCIO, matrícula N. 318.421,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional.
Art. 2º Dispensar SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFÁCIO, matrícula N. 318.421,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Atendimento e Apoio Logístico Educacional, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.040, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030048/2024, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DE ABREU BATISTA CHAVES, matrícula N.
310.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Administração Predial, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Manutenção Civil.
Art. 2º Designar CECILIA BORGES PRUDENTE, matrícula N. 319.233, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Manutenção Civil, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar PAULO CABRAL DE ARAUJO NETO, matrícula N. 315.728,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Manutenção Civil.
Art. 4º Dispensar CECILIA BORGES PRUDENTE, matrícula N. 319.233, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Manutenção Civil, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.041, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030189/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI,
matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.044, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030264/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2024, BRUNO HENRIQUE
PONTES CARIBÉ, matrícula N. 320.938, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030072/2024, resolve:
Art. 1º Designar DAPHNE ARVELLOS DIAS, matrícula N. 318.994, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada LILIANA
FARACO DE FREITAS, matrícula N. 309.690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.049, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030242/2024, resolve:
Art. 1º Designar VENEZA FIRME MIRANDA, matrícula N. 315.939, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, com sede no
Fórum Milton Sebastião Barbosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 2º Designar ROMARIO DE CARVALHO CHAVES, matrícula N. 315.641,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, com
sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030356/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO EVANGELISTA VIEIRA BARRETO, matrícula N. 317.035,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no
Fórum de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030408/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N.
316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art.
2º
Exonerar
ALESSANDRA LEVERGGER
DE
QUEIROZ,
matrícula
N.
314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA LEVERGGER DE
QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão,
CJ-01,
de
Assessor
da
3ª Vara
Cível
da
Circunscrição
Judiciária
de
Ceilândia.
Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, IARA PEREIRA LARA, matrícula N.
315.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito, LUSALETE DA CONCEIÇÃO PIRES
SILVA, matrícula N. 317.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada NATÁLIA DE
ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, LUSALETE DA CONCEIÇÃO PIRES
SILVA, matrícula N. 317.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BRUNO FRANKLIN SOARES DA
SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 8º Dispensar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 9º Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 10. Dispensar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 11. Designar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 12. Nomear a Bacharela em Direito, HELOIZA FELTRIN BANDEIRA, matrícula N.
318.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13. Designar a Bacharela em Direito, JANAINA FERNANDES DE ANDRADE
ECHELMEIER, matrícula N. 311.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 14. Designar a Bacharela em Direito, JANAINA FERNANDES DE ANDRADE
ECHELMEIER, matrícula N. 311.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 649 de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2024, na Seção 2, página 65:
Onde se lê: "(...) em vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo Pereira Bomfim,
nº 2607"
Leia-se: "(...) em vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo Pereira Bomfim, nº 2884".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.165, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6272/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1243, de 03-04-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 05-04-2024, que designou o servidor
ROGERIO RATNER KIRSCHBAUM (33570), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-C J1,
da DIVISÃO DE EXPEDIENTES DO PJE-COR, nos impedimentos legais do(a) titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.166, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6272/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA
(95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE EXPE D I E N T ES
DO PJE-COR, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA