DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 570, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, as nomeações dos
candidatos FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ e STEPHANIE SCHUH ASSMANN, classificados,
respectivamente, em 16º lugar da lista específica CN e 56º lugar da lista geral, para o cargo de
Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitações enviadas nos termos do Edital nº 01/2022
do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação
do candidato EZEQUIEL LAGE DE CARVALHO ARAGÃO, classificado em 45º lugar da lista
geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da
Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a
nomeação dos candidatos LUIS CARLOS SOUSA JUNIOR, classificado em 36º lugar da lista
geral, para o cargo de Analista Judiciário/ Área Apoio Especializado/ Tecnologia da
Informação, EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, classificado em 18º lugar da lista
PCD, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa e NATALIA LUNARDI WAGNER,
classificada na 44ª colocação da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área
Judiciária, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência dos candidatos DAVID
KELLING DE SOUZA e MAYKE ARAÚJO, classificados, respectivamente, em 129º e 147º lugar
da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, e, também, da
candidata ISABEL BEVILACQUA GARIBA COSTA, classificada em 59º lugar da lista geral, para
o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do
Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado
mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; de acordo com o Proad nº 6711/2023; e conforme RA nº 047/2024, divulgada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do TRT5, edição de 09/09/2024, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO
deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e,
considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.
ANEXO
Ato TRT5 nº 0574/2024
ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA JUDICIÁRIA
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.50
.58º
.MARINA PORTO TEIXEIRA
.Cargo criado pela
Lei n°
14.906/2024, c/c RA TRT5 nº
047/2024
.
.58
.17º 
da
relação
específica
de CN
.LAIS SOUSA CARNEIRO
.Cargo criado pela
Lei n°
14.906/2024, c/c RA TRT5 nº
047/2024
.
.60
.60º
.JULIANA BRITO MAIA BORGES
.Cargo criado pela
Lei n°
14.906/2024, c/c RA TRT5 nº
047/2024
ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.29
.46º
.THAIS SILVA DE LIMA
.Cargo criado
pela Lei
n°
14.906/2024
.
.40
.47º
.GLAYDERSON JONATHAN NUNES
.Cargo criado
pela Lei
n°
14.906/2024
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.111
.19º 
da
relação
específica
de PCD
.ANGELA MACHADO SILVA
.Declaração de vacância de
Matheus Andrade da Silva
.
.116
.130
.DANIEL DUNKEL SIMOES DE
OLIVEIRA
.Declaração de vacância de
Mariana Trindade Gusmão
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 332, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO que a candidata AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO,
nomeada por meio do Ato PRESI nº 290/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10
de setembro de 2024, apresentou termo de desistência de nomeação;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada
no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida
por meio do Ato PRESI nº 290/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
setembro de 2024:
- 50º lugar pela lista geral - AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO, para a
localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de André Medeiros Galvão (código 1201).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 333, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio dos Comunicados nºs 29 e 31/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
- 4º lugar pela lista de candidatos negros (sub judice) - ROSANE CARVALHO
BARROS, para a localidade de Xinguara, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de
Caroline Martins de Quadros Oliveira (código 1269);
- 19º lugar pela lista geral - ANA LAURA DA CUNHA CATARINO, para a localidade
de Redenção, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karla Rafaelli
Ribeiro Valente (código 1025).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT19 Nº 192, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 191/GP/TRT 19ª, de 9/10/2024, publicado
no D.O.U. de 11/10/2024, que nomeou JESSICA RAMAYANNA SILVA ALBUQUERQUE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade:
Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em
exercício no referido cargo efetivo.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 14/10/2024, data da
desistência do candidato acima mencionado.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA ATO GP TRT19 Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA
NONA
REGIÃO,
no
uso
de suas
atribuições
legais
e
regimentais,
com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em
vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando o
Resultado Final
do Concurso
Público realizado
para
provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada
por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio
da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, ROLAND DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO, classificado
em 23º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga
criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024 e considerando a desistência expressa de posse e
exercício do 22º lugar classificado Jessica Ramayanna Silva Albuquerque.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO