DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionados abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211634 - Um Tenor Improvável
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Reduzido: R$ 54.000,00
Valor total atual: R$ 543.556,00
212799 - Documentário Audiovisual Desvendando o Maranhão
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Reduzido: R$ 186.496,00
Valor total atual: R$ 411.060,00
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235638 - Plano Anual Canal Futura 2024, publicado na portaria nº
0062/23 de 24/11/2023, no D.O.U. em 27/11/2023, para Plano Plurianual Canal Futura
2024-2025.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 235638 - Plano Anual Canal Futura 2024, publicado na portaria nº
0062/23 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. em 27/11/2023.
Onde se lê: Esta proposta trata-se do Plano Anual Canal Futura - 2024
contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta,
com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo de 2024, webseries,
publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem
o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação
está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver,
3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias
Leia-se: Esta proposta trata do Plano Plurianual Canal Futura - 2024/2025
contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta,
com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio, webseries,
publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem
o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação
está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver,
3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2317337 - Terra da Alegria - A História da Imigração Alemã em
Santa Cruz do Sul, publicado na portaria nº 0089/23 de 28/12/2023, no D.O.U. em
29/12/2023.
Onde se lê: TIAGO DEECKEN
Leia-se: 57.079.930 LTDA
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
181003 - Cinema da Família
CAMPVISION PROJECOES MULTIMIDIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 01.988.932/0001-57
Cidade: Rio das Pedras - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
212422 - Praças com Cinema
ALEXA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
220866 - MULHERES PELA PAZ - ILUMINANDO O MUNDO
UMIHARU PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.385.520/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
2317360 - III Festival Internacional de Cinema de Goiânia
CSD FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 26.446.267/0001-09
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 03/12/2024
232262 - RETRATOS DE SANTA CATARINA - EPISODIO 2 - O OESTE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
Emerson de Almeida
CNPJ/CPF: ***.141.941-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
232269 - DiversiGames
CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235988 - PLANO ANUAL NICHO 54 - 2024
INSTITUTO NICHO 54
CNPJ/CPF: 37.752.691/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
240143
- 
QUELLY
-
MOSTRA 
INTERNACIONAL
DE
CINEMA
DE 
GÊNERO
E
S E X U A L I DA D E
KASARAO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 35.365.403/0001-19
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024
240225 - Eleonora - vida, obra e legado
Propícia Produções Ltda.
CNPJ/CPF: 02.758.386/0001-20
Cidade: São Paulo - MG;
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024
240323 - Doc Novos Olhares: Território do Sisal
ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASILH
CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30
Cidade: Cansanção - BA;
Prazo de Captação: 05/10/2024 à 31/12/2024
240337 - CANTO ESQUERDO DO MEU OLHO DIREITO
GABRIEL KAZUO TAKEDA
CNPJ/CPF: ***.655.157-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 09/10/2024 à 31/12/2024
240728 - BrLab 2024
Klaxon Cultura Audiovisual Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
231801 - BYSHA, TU ACHA?
HOMOGRAMA LTDA
CNPJ/CPF: 30.292.864/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
240313 - Memória do Esporte a Motor Santista
NNA CONSULTORIA E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.807.965/0001-44
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248972 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO NILO COELHO
FUNDACAO NILO COELHO
CNPJ/CPF: 10.728.681/0001-62
Processo: 01400026518202417
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.032.751,93
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se do PLANO ANUAL de manutenção do espaço e das atividades
artísticas e culturais regulares da Fundação Nilo Coelho, com sede no município de
Petrolina-PE, durante o ano de 2025, tendo como objetivos: incentivar a formação
artística e cultural; fomentar à produção cultural e artística; preservar e difundir o
patrimônio artístico e cultural, assim como, estimular o conhecimento dos bens e valores
culturais, mediante a realização de cursos/oficinas/estágio; apresentações musicais;
espetáculos de artes cênicas; festivais/mostras; seminários/encontros/palestras e ainda,
como atividades paralelas ao projeto, a realização de concertos didáticos de música
instrumental e aulas espetáculos de artes cênicas/dança em escolas e ou em Organizações
da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos. Com gratuidade em todos os produtos, bens
e serviços gerados por esta proposta.
248973 - Associacao Empresa Azul - Plano Anual 2025
ASSOCIACAO EMPRESA AZUL
CNPJ/CPF: 10.447.417/0001-50
Processo: 01400026519202453
Cidade: Alexânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 815.838,74
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Oferecer, gratuitamente, cursos de dança, teatro, iluminação e
sonoplastia para jovens e crianças da rede pública de ensino. A proponente tem sede em
Alexânia-GO e é responsável pela gestão da Escola Marie Padille, onde os cursos serão
ministrados. A Escola é um anexo do Teatro Marie Padille, localizado às margens da BR-
060, na mesma cidade. A estrutura da Escola está adequadamente equipada para a
realização dos cursos, faltando apenas os equipamentos de som e iluminação técnica. Ao
final dos cursos, serão apresentados dois espetáculos produzidos e encenados pelos
alunos no palco do Teatro, abertos ao público em geral. Também será realizada uma visita
técnica ao Teatro Escola Basileu França, em Goiânia, para que os alunos possam conhecer
outras instalações e palcos. Para alcançar
os objetivos da proposta, além do
financiamento dos cursos, serão adquiridos equipamentos de som e iluminação, bem
como alugados veículos para o transporte dos alunos para a visita ao Teatro em
Goiania.
248974 - Projeto Nos Trilhos da Cultura, a Estação é uma Escola.
FUNDACAO SANTA TEREZINHA
CNPJ/CPF: 08.030.419/0001-06
Processo: 01400026520202488
Cidade: Senador Pompeu - CE;
Valor Aprovado: R$ 504.900,00
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto proposto para este edital refere-se a manutenção das
atividades da Fundação Santa Terezinha, Nos Trilhos da Cultura, a Estação é uma Escola,
que recebe esse nome porque as instalações da instituição funciona na antiga estação
ferroviária do município, foi desenvolvido com o intuito de estimular crianças e
adolescentes do município de Senador Pompeu a prática de hábitos culturais que
contribuam para o desenvolvimento de habilidades físicas, sociais e psicológicas e
incentivem a cooperação e integração entre os beneficiários, além do desenvolvimento de
um tecido cultural para a cidade de Senador Pompeu. Voltado para crianças e
adolescentes de 06 a 16 anos, consiste na realização de uma série de ações de
aprendizado e prática de oficinas que trabalhem diversas linguagens artísticas e
desportivas 
(Danças 
Folclóricas, 
Capoeira,
Percussão, 
Cordas, 
Teatro 
Folclórico)
assegurando um ambiente propício para o encorajamento do trabalho em equipe,
mediação de conflitos, desenvolvimento da disciplina e liderança entre os beneficiários.