DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
cotidiano de um investigador de polícia com mais de 14 anos na profissão, com relatos
de histórias e vivência na carreira policial, com vistas a demonstrar a viabilidade da
profissão e sua importância para a sociedade. O Projeto ainda contempla a impressão de
mais 800 unidades do livro 1 "+ Que Valente - Rumo ao Ironman Brasil" e 800 unidades
do livro 2 "+ Que Valente 2 - A Prova", com foco no esporte como meio para uma vida
mais saudável e superação de dificuldades, com exemplos práticos de organização e
metas, irão compor um Kit Box com a trilogia do autor que serão doados às secretarias
municipais e de estado da cultura, bibliotecas, autoridades, chefia da polícia e escolas dos
municípios Belo Horizonte, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Igarapé e Betim/MG.
248991 - Mistérios do Maranhão: Lendas que Contam Histórias
ELAINE ALVES DA SILVA MELO
CNPJ/CPF: ***.560.743-**
Processo: 01400026599202447
Cidade: Zé Doca - MA;
Valor Aprovado: R$ 109.890,00
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Mistérios do Maranhão: Lendas que Contam Histórias
propõe o lançamento de um livro que reúne as lendas mais famosas do estado,
resgatando mitos como a Serpente Encantada, Ana Jansen e o Bumba Meu Boi. A obra
será lançada em eventos culturais com contação de histórias, palestras e sessões de
autógrafos, promovendo o folclore maranhense e sua riqueza cultural.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248999 - CARNAVAL DEDIM DE PAÇOCA
ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO DO PACOCA
CNPJ/CPF: 19.714.242/0001-75
Processo: 01400026612202468
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 588.420,00
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "CARNAVAL DEDIM DE PAÇOCA" é uma proposta cultural que visa
realizar o desfile do Bloco do Paçoca em 2025, realizar apresentações musicais nos bairros
e ofertar curso de capacitação em percussão para jovens estudantes de escolas públicas
com vagas preferenciais de no mínimo 50% para mulheres.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248984 - 1º Jornada de Cultura e Práticas Orientais
ARTHUR ROBERTO BERGMANN
CNPJ/CPF: ***.727.759-**
Processo: 01400026568202496
Cidade: Canela - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.382,80
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A "1° Jornada de Cultura e Práticas Orientais" é um evento cultural
de dois dias que visa promover o conhecimento e a apreciação das tradições orientais
entre o público brasileiro, destacando as heranças da milenar cultura chinesa. O projeto
contará com palestras, exposições fotográficas, oficinas de artes marciais, apresentações
de música e dança tradicional, e uma exposição de armas tradicionais chinesas. O evento
também incluirá a culinária típica oriental, promovendo a interação do público com essas
práticas e contribuindo para a diversidade cultural e o enriquecimento do conhecimento
local.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241755 - CIRCUITO FLORIPA DE DANÇA
ESSENCIAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.141.130/0001-20
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 41.431,50
Valor total atual: R$ 272.035,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP
LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA
CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.144.958,99
Valor total atual: R$ 4.629.048,59
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2315381 - Estação Cultural em Canela - Etapa Literatura - Estação Literária
SANDRO R BONATTO SUSANA M SPIER LTDA
CNPJ/CPF: 49.552.163/0001-76
Cidade: CANELA - RS;
Valor Complementado: R$ 5.197,50
Valor total atual: R$ 739.530,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221225 - SINESTÉTICA
ALINE ASSUMPCAO PETRYKOWSKI
CNPJ/CPF: ***.675.519-**
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023
BN LENTINI
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
234705 - Moda sem Fronteiras
Marcos Paulo Alencar
CNPJ/CPF: ***.952.699-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232818 - Ubi Bava: uma homenagem (título provisório)
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316297 - Caravana Divertida Arte
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 734,91
Valor total atual: R$ 837.960,09
241405 - Vienen por Mí
FABIA MIRANDA DOS PASSOS ATUACAO E VISAGISMO
CNPJ/CPF: 29.213.896/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 172.462,50
Valor total atual: R$ 561.187,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238254 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA OLIFEIRA
MAKKI PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.150,00
Valor total atual: R$ 909.247,50
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247017 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2025
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,28
Valor total atual: R$ 4.793.887,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 760, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP, publicado na portaria nº
0002/23 de 18/01/2023, publicada no D.O.U. em 19/01/2023.
Onde se lê: Caminhão baú que se transforma em galeria de arte com exposição
dirigida ao público infantil que percorrerá Praças das cidades do Rio de Janeiro e São
Paulo. Vídeo registro da exposição.
Leia-se: Caminhão baú que se transforma em galeria de arte com exposição
dirigida ao público infantil que percorrerá praças das cidades do São Paulo, Barueri,
Osasco, Rio de Janeiro, Niterói, Salvador, Goiânia, São Luiz, Imperatriz, Navegantes,
Londrina. Vídeo registro da exposição.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 654, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º -
Revogar o Edital de Chamamento Público
nº 2/2022 Para
Credenciamento de Profissionais Visando a Realização de Atividades de Capacitação,
Formação e Qualificação, lançado pela Funarte em 21 de março de 2022, com o objetivo
de credenciamento de pessoas físicas para ministrar atividades de capacitação, formação e
qualificação, práticas e teóricas, on-line e presenciais, nas dependências da FUNARTE e em
locais externos, nas áreas de teatro, dança, artes visuais, circo, música, artes integradas
(memória, conservação e preservação de acervos e fotografias).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA