DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Familiar beneficiários de programas 
de agroindustrialização e 
cooperativismo e associativismo 
organização e 
disponibilização do 
material orientativo 
publicação de cartilha 
com conteúdo sobre 
rotulagem e 
regularização de 
alimentos 
regularização de 
alimentos p/ as 
agroindústrias 
disponibilidade no AVA 
Visa 
agroindústrias 
disponibilizado no 
AVA Visa 
  
Objetivo Específico 3.8: Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais por meio da organização e do fortalecimento de cadeias produtivas da Agricultura 
Familiar e da agroecologia, incrementando a renda dos agricultores familiares e diversificando a oferta de alimentos saudáveis.  
  
Iniciativa 15. Estruturação das Cadeias Produtivas Prioritárias no Âmbito da Agricultura Familiar 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 2026 2027 2028 
15.1. Promoção das agroindústrias da Agricultura Familiar 
MDA 
Nº de agroindústrias da Agricultura Familiar apoiadas 
30 
40 
50 
30 
Ação 8622 - 21B6 
15.2. Promoção e fortalecimento das associações e 
cooperativas da Agricultura Familiar 
MDA 
Nº de empreendimentos da Agricultura Familiar atendidos 
pelos Mais Gestão 
300 300 300 150 
15.3. Incentivo à produção e ao uso de bioinsumos no âmbito 
da Agricultura Familiar 
MDA 
Nº de levantamentos e estudos sobre bioinsumos voltados 
à Agricultura Familiar 
3 
- 
- 
- 
Unidades de produção de bioinsumos e biofábricas 
apoiadas e/ou implantadas 
100 110 120 
75 
  
Objetivo Específico 3.9: Apoiar e fortalecer redes territoriais e agroecológicas e contribuir para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, social e economicamente 
justos e inclusivos em todo o país.  
  
Iniciativa 16. Fortalecimento e ampliação de sistemas e redes territoriais de abastecimento sustentáveis e saudáveis 
 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação 
estratégica 
Metas 
Fontes orçamentárias 
2025 2026 2027 2028 
16.1. Fortalecer e ampliar mecanismos das redes, cooperativas e organizações 
socioprodutivas e econômicas de agroecologia, sociobiodiversidade, extrativismo e 
produção orgânica por meio de edital de seleção pública 
FBB e 
BNDES 
(financiam) 
Nº de redes e projetos 
apoiados 
 
20 
 
20 
 
- 
 
- 
FBB  
BNDES (Fundo 
Socioambiental, Fundo 
Amazônia) 
Nº de famílias rurais e 
população contemplada 25000 25000 
- 
- 
16.2. Promover processos participativos de formação e assessoramento técnica para 
estruturação e fortalecimento de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e 
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE 
MDS 
Nº de capacitações e 
assessoramentos 
realizados 
20 
20 
- 
- 
210V  
2798   
2E24 
16.3. Sistematizar as iniciativas de redes de agroecologia, extrativismo e produção 
orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE 
MDA 
Nº de iniciativas 
sistematizadas 
5 
5 
5 
- 
210V  
2E24 
16.4. Promover intercâmbio de experiências das redes de agroecologia, extrativismo e 
produção orgânica nos territórios selecionadas pelos Editais de Chamada Pública 
ECOFORTE 
MDA 
Nº de intercâmbios 
realizados 
5 
5 
5 
- 
210V  
2E24 
 
   
Eixo 4 - Ambientes alimentares e acesso à alimentação adequada e saudável.  
Objetivo Geral 4: Construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o atendimento à população em 
situação de vulnerabilidade social, façam frente às emergências climáticas e promovam ambientes alimentares adequados e saudáveis a partir da transição agroecológica.  
  
Objetivo Específico 4.1: Assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável em situações de calamidade e desastres decorrentes das mudanças climáticas, com especial atenção à 
população mais vulnerável do campo, das cidades, das águas e das florestas.  
  
Iniciativa 17. Fortalecimento das estratégias de abastecimento alimentar em contexto de emergência climática, em especial em situação de desastre/calamidade 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
17.1. Mobilização de EqSANs e 
doação de alimentos em 
contexto de emergência 
climática 
MDS 
Toneladas de alimentos doados 
A depender 
da   emergência 
A depender da 
emergência 
A depender da 
emergência 
A depender da 
emergência 
- 
Nº de EqSANs a serem mobilizados em 
situação de emergência 
A depender 
da   emergência 
A depender da 
emergência 
A depender da 
emergência 
A depender da 
emergência 
17.2. Acesso à água e aos 
alimentos em contexto de 
desastre 
MIDR 
Protocolo com os órgãos que podem oferecer 
abastecimento alimentar tempestivo, bem 
como organização de logística integrada 
1 protocolo criado 
- 
- 
- 
Protocolo de logística federal para 
atendimento tempestivo em grandes 
desastres 
1 protocolo criado 
- 
- 
- 
  
Objetivo Específico 4.2: Ampliar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, com prioridade para os territórios periféricos urbanos e as populações em 
situação de vulnerabilidade e risco social.  
  
Iniciativa 18. Fomento e implementação da Estratégia Alimenta Cidades 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação 
estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
18.1. Diagnóstico alimentar urbano e 
mapeamento dos desertos 
alimentares 
MDS 
Publicações / estudos 
diagnósticos e metodológicos 
voltados à implementação e à 
ampliação da Estr. Alimenta 
Cidades 
Publicação da rota 
de implementação 
das 60 cidades da 
estratégia 
Avaliação e revisão 
da metodologia 
p/  preparar novas 
adesões/cidades 
Diagnóstico do 
ambiente 
alimentar das 
40 novas 
cidades 
Publicação da rota 
de implementação 
das novas 40 
cidades 
Ação 2798 
 
 
Ação 21B9 
18.2. Apoio à oferta e disponibilidade 
de alimentos saudáveis nas cidades 
da Estratégia Alimenta Cidades, em 
especial nos desertos alimentares 
MDS 
Nº de cidades com ações 
apoiadas pela Estratégia 
Alimenta Cidades 
60 
60 
- 
- 
Nº de municípios aderidos ao 
PAA e SISAN executando o 
Programa 
50 
60 
- 
-