DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
  
Iniciativa 21. Fortalecimento do PNAE e da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
21.1. Recursos aplicados na aquisição de 
alimentos provenientes da Agricultura 
Familiar, no âmbito do PNAE 
MEC/FNDE 
Valor de recursos financeiros gastos na 
aquisição de alimentos da Agric. 
Familiar ÷ valor total de recursos 
financeiros repassados pelo FNDE no 
ano civil x 100 
46% 
47% 
48% 
49% 
00PI 
21.2. Fortalecimento na participação de 
povos indígenas e quilombolas no âmbito do 
PNAE 
MEC/FNDE 
Publicação da Resolução do PNAE com 
redação específica p/ incentivar a 
aquisição de gêneros aliment. da Agric. 
Familiar provenientes de povos 
indígenas e quilombolas 
1 
- 
- 
- 
21.2. Aquisição de alimentos orgânicos e/ou 
agroecológicos provenientes da Agricultura 
Familiar, no âmbito do PNAE 
MEC/FNDE 
% de aquisição de alimentos orgânicos 
provenientes da Agricultura Familiar 
Aumento de 
5% em relação 
à linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à linha 
de base 
Aumento de 
15% em 
relação à linha 
de base 
Aumento de 
20% em 
relação à linha 
de base 
21.3. Fortalecimento na participação de 
assentados da reforma agrária, povos 
indígenas, quilombolas e mulheres, no 
fornecim. de gêneros alimentícios prove- 
nientes da Agric, Familiar no PNAE 
MEC/FNDE 
% de participação dos públicos 
prioritários no fornecimento de 
gêneros alimentícios provenientes da 
Agricultura Familiar (assentados da 
reforma agrária, povos 
Aumento de 
5% em relação 
à linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à linha 
de base 
Aumento de 
15% em 
relação à linha 
de base 
Aumento de 
20% em 
relação à linha 
de base 
   
Eixo 5 - Informação, inteligência estratégica e comunicação sobre abastecimento alimentar  
Objetivo Geral 5: gerar informação estratégica em abastecimento alimentar para orientar políticas públicas e promover maior transparência e controle sobre as variações de preços 
dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira.  
  
Objetivo Específico 5.1: Monitorar o comportamento e as projeções dos preços dos alimentos básicos de forma regionalizada (tomando como referência o Decreto nº 11.936/2024), para 
subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas.  
  
Iniciativa 22. Criação de Observatório de Preços de Alimentos da Cesta Básica -  INOVADORA 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
22.1. Definição dos produtos 
da cesta básica de alimentos 
regionalizados 
Conab 
Quantidade de alimentos da cesta 
básica no Observatório de preços 
30 produtos nas capitais até 2028 
Ação 20Y7 
22.2. Estabelecimento de 
métodos de pesquisa 
Conab 
22.3. Definir plataforma para 
Observatório de Preços 
Conab 
% de desenvolvimento do 
Observatório de preços 
22% do projeto 
desenvolvido 
50% do projeto 
desenvolvido 
75% do projeto 
desenvolvido 
100% do projeto 
desenvolvido 
22.4. Desenvolver e 
implementar o Observatório 
de Preços 
Conab 
22.5. Consumo de alimentos 
da Cesta Básica pela população 
mais vulnerabilizada 
Conab 
Monitoramento do consumo de 
alimento da cesta básica pela 
população mais vulnerabilizada 
(oferta e preço) 
Monitoramento 
realizado 
Monitoramento 
realizado 
Monitoramento 
realizado 
Monitoramento 
realizado 
  
Objetivo Específico 5.2: Desenvolver e implementar uma análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar, com a organização e integração de bases de dados estratégicos 
para identificar e monitorar áreas de produção, comercialização e vazios alimentares.  
  
Iniciativa 23. Análise geoespacial das dinâmicas de abastecimento alimentar -  INOVADORA 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação 
estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
23.1. Definição de requisitos e demandas mínimas p/ análise 
geoespacial das dinâmicas de abastecimento 
MDA 
Projeto finalizado 
1 
-- 
-- 
-- 
21HB 
23.2. Organização da base de dados contendo as seguintes 
variáveis: cooperativas da Agric. Familiar, localização da 
produção, quem acessa as compras institucionais, produtos 
comercializados, disponibilidade e preços dos alimentos nas 
Ceasas e regiões que se caracterizam como vazios (desertos) 
alimentares. 
MDS 
Banco de dados estruturado e 
com atualização automática 
periódica 
1 banco 
estruturado 
1 banco 
atualizado 
1 banco 
atualizado 
1 banco 
atualizado 
23.3. Entrega de estudos de análises geoespaciais 
regionais/territoriais 
MDA 
Nº de relatórios/estudos de 
análises geoespaciais 
regionais/territoriais realizados 
-- 
1 
-- 
1 
23.4. Compartilhamento com os atores estratégicos e divulgação 
para a sociedade das análises realizadas 
MDA 
Painel de informação das 
análises das dinâmicas de 
abastecimento alimentar 
publicizado pelo MDA 
-- 
Painel 
publicizado 
Painel 
atualizado 
Painel 
atualizado 
  
Objetivo Específico 5.3: Fortalecer a gestão e o uso sustentável da sociobiodiversidade na Amazônia, por meio de sistemas inovadores de informação.  
  
Iniciativa 24. Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva -  INOVADORA 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação 
estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
24.1. Implantar sistema de informações e 
gestão de dados da sociobiodiversidade 
Conab 
Implantação do projeto do 
sistema de informações 
25% do projeto 
desenvolvido 
50% do projeto 
desenvolvido 
75% do projeto 
desenvolvido 
100% do projeto 
desenvolvido 
Fundo Amazônia 
  
Objetivo Específico 5.4: Desenvolver um sistema de informação de abastecimento alimentar nacional que integre as informações das distintas fontes sobre a dinâmica da produção até o 
consumo de alimentos (produção, processamento e beneficiamento; logística e distribuição; comercialização e consumo).