DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Instituto 
do 
Patrimônio
Histórico 
e
Artístico Nacional
.Coordenação-Geral
de 
Tecnologia
da
Informação
.2
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
. .Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília
.Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.1
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
. .Instituto
Nacional 
da
Propriedade
Industrial
.Coordenação-Geral
de 
Tecnologia
da
Informação
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.0
. .Instituto Nacional de Câncer
.Serviço de Tecnologia da Informação
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.1
. .Instituto Nacional de Cardiologia
.
Divisão de Tecnologia da Informação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Instituto Nacional de
Colonização e
Reforma Agrária
.Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão
da Informação
.0
.1
.2
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.1
. .Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira
.Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de
Dados
.2
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
. .Instituto
Nacional 
de
Metrologia,
Qualidade e Tecnologia
.Coordenação-Geral
de 
Tecnologia
da
Informação
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Instituto
Nacional 
de
Pesquisas
da
Amazônia
.Coordenação de Tecnologia da Informação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
.Coordenação de Tecnologia da Informação
e Comunicação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Instituto Nacional de Tecnologia
.Divisão de Tecnologia da Informação e
Comunicações
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Instituto Nacional de
Tecnologia da
Informação
.Coordenação de Tecnologia da Informação
e Comunicação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.0
. .Instituto Nacional do Seguro Social
.Diretoria de Tecnologia da Informação
.0
.0
.5
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.1
.0
.1
. .Laboratório
Nacional de
Computação
Científica
.Coordenação de Tecnologia da Informação
e Comunicação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.1
. .Secretaria de Orçamento
Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento
.Subsecretaria
de 
Tecnologia
e
Desenvolvimento Institucional
.0
.0
.2
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
. .Museu Paraense Emílio Goeldi
.Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Observatório Nacional
.Divisão de Tecnologia da Informação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos
.Diretoria de Inovação e Inteligência em
Gestão de Estatais
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.1
. .Secretaria de Gestão
e Inovação do
Ministério da Gestão
e Inovação em
Serviços Públicos
.Secretaria de Gestão e Inovação
.1
.2
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
. .Secretaria de Gestão
de Pessoas do
Ministério da Gestão
e Inovação em
Serviços Públicos
.Diretoria de Soluções Digitais
.1
.0
.2
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.1
.0
.0
. .Secretaria do Patrimônio da União do
Ministério da Gestão
e Inovação em
Serviços Públicos
.Diretoria de Modernização e Inovação
.0
.1
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Superintendência de Desenvolvimento do
Centro-Oeste
.Coordenação-Geral
de 
Logística
e
Tecnologia da Informação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.1
.0
.1
. .Superintendência de Seguros Privados
.Departamento
de 
Administração
e
Tecnologia da Informação
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.1
.0
.1
. .Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia
.Coordenação-Geral
de 
Tecnologia
da
Informação e Comunicações
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
. .Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste
.Coordenação-Geral de Licitações, Convênios
e Tecnologia da Informação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.1
.0
.0
. .Superintendência 
Nacional 
de
Previdência Complementar
.Coordenação-Geral
de 
Tecnologia
da
Informação
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
TOTAL POR ÁREA - ÓRGÃOS
. .
.Gestão 
e
Planejamento
de TI
.Transformação
Digital
.Gestão de
Dados 
e
Informações
.Privacidade
e
Segurança
da
Informação
.Contratações
de TI
.Infraestrutura
e
Plataformas
Digitais
. .Gratificações de Nível Superior
.59
.114
.65
.70
.1
.1
. .Gratificações de Nível Intermediário
.90
.0
.0
.3
.41
.44
TOTAL DE GRATIFICAÇÕES
. .Gratificações de Nível Superior
.Gratificações de Nível Intermediário
.TOTAL GERAL
.
.437
.321
.758
ANEXO II
PORTARIA SGD/MGI N.º 3385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O [Cargo do Responsável pela Portaria], no uso de suas atribuições e considerando [fundamentação legal ou motivo para a concessão], resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior
[intermediário], o(a) servidor(a) [Nome Completo], [Cargo], matrícula SIAPE n.º [Número da Matrícula] na [Localização e Descrição da Unidade Administrativa].
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, à partir de [Data], data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[Local e Data]
[Assinatura do Responsável pela Portaria]
[Nome do Responsável pela Portaria]
[Cargo do Responsável pela Portaria]
ANEXO III
Gratificações para atendimento as instituições de ensino do SISP (*)
. .Área Temática
.Nível Superior
.Nível Intermediário
.Área Responsável
. .Gestão e Planejamento de TI
.0
.0
.S G D / D EGT I
. .Transformação Digital
.0
.0
.SGD/DEDIF
. .Gestão de Dados e Informações
.0
.0
.S G D / D E DA D
. .Privacidade e Segurança da Informação
.13
.17
.SGD/DEPSI
. .Contratações de TI
.0
.0
.S G D / D EGT I
. .Infraestrutura e Plataformas Digitais
.0
.0
.S G D / D ES E R
(*) gratificações incluídas no quantitativo total do Órgão Central - Secretaria de Governo Digital - Anexo I desta portaria