DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.787, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei
n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no Processo SEI 0033665/2024, resolve:
Art. 1º Agregar os valores abaixo relacionados de funções comissionadas, nos termos do quadro abaixo:
. .item
.Código FC
.Nível/Descrição/Localização FC
.valor
. .1
.5901
.FC-05 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
.R$ 2.508,30
. .2
.7713
.FC-05 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
.R$ 2.508,30
. .3
.5899
.FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
.R$ 1.549,52
. .4
.5900
.FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
.R$ 1.549,52
. .5
.7767
.FC-02 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
.R$ 1.331,52
. .6
.7768
.FC-01 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
.R$ 1.145,14
. .total
.R$ 10.592,30
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. .item
.Nível/Descrição/Localização FC
.valor
. .1
.FC-04 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
. R$ 2.179,66
. .2
.FC-04 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
. R$ 2.179,66
. .3
.FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
. R$ 1.549,52
. .4
.FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
. R$ 1.549,52
. .5
.FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
. R$ 1.549,52
. .6
.FC-03 da Assessoria do Cerimonial da Presidência
. R$ 1.549,52
. .total
. R$ 10.557,40
. .saldo
. R$ 34,90
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR