PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 9 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 10 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 10 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB.............................................................................11 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 14 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 15 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 16 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 16 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 17 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 17 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 17 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 17 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 17 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 17 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 23 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 23 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM................................................................................. 24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 24 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 24 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar