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DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação
0001
A
1.501.201
3390
2.720.367,70
12 364 3306 2703 - Apoio e Assistência Estudantil
0001
A
1.599.116
3390
898.570,53
TOTAL
3.618.938,23
3.618.938,23
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.801.261
3190
60.000,00
0001
E
1.803.264
3190
600.000,00
TOTAL
660.000,00
660.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
49.312,16
0001
A
1.500.121
3390
78.816,87
0001
A
1.500.121
3390
165.000,00
0001
A
1.500.121
3390
453.987,24
0001
A
1.500.121
3390
1.258.371,36
0001
A
1.600.231
3390
21.000,00
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
8.437,50
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
51.197,56
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
142.890,00
0001
A
1.600.231
3390
1.747.603,08
0001
A
1.600.231
3390
3.000.000,00
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.600.231
3390
2.866.402,35
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.500.121
3390
172.372,35
0011
A
1.600.231
3390
272.548,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.600.231
3390
840.820,44
0011
A
1.600.231
3390
1.138.359,60
0011
A
1.600.231
3390
3.775.873,36
0011
A
1.600.231
3390
6.431.262,79
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
10.775,11
0001
A
1.600.231
3390
2.500.000,00
10 302 3305 2803 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde
0002
A
1.600.231
3341
8.277.174,00
0005
A
1.600.231
3341
4.151.734,00
10 302 3305 2825 - Judicialização da Saúde na Gestão Estadual
0001
A
1.500.121
3390
642.662,59
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.600.231
3390
627,91
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
9.586,59
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
6.360,30
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.600.231
3390
4.755.475,70
TOTAL
42.828.650,86
42.828.650,86
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
142.890,00
0001
A
1.600.231
3390
1.747.603,08
0001
A
1.600.231
3390
3.000.000,00
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.600.231
3390
2.866.402,35
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.500.121
3390
172.372,35
0011
A
1.600.231
3390
272.548,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.600.231
3390
840.820,44
0011
A
1.600.231
3390
1.138.359,60
0011
A
1.600.231
3390
3.775.873,36
0011
A
1.600.231
3390
6.431.262,79
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
10.775,11
0001
A
1.600.231
3390
2.500.000,00
10 302 3305 2803 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde
0002
A
1.600.231
3341
8.277.174,00
0005
A
1.600.231
3341
4.151.734,00
10 302 3305 2825 - Judicialização da Saúde na Gestão Estadual
0001
A
1.500.121
3390
642.662,59
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.600.231
3390
627,91
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
9.586,59
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
6.360,30
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.600.231
3390
4.755.475,70
TOTAL
42.828.650,86
42.828.650,86
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
142.890,00
0001
A
1.600.231
3390
1.747.603,08
0001
A
1.600.231
3390
3.000.000,00
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.600.231
3390
2.866.402,35
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.500.121
3390
172.372,35
0011
A
1.600.231
3390
272.548,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.600.231
3390
840.820,44
0011
A
1.600.231
3390
1.138.359,60
0011
A
1.600.231
3390
3.775.873,36
0011
A
1.600.231
3390
6.431.262,79
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
10.775,11
0001
A
1.600.231
3390
2.500.000,00
10 302 3305 2803 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde
0002
A
1.600.231
3341
8.277.174,00
0005
A
1.600.231
3341
4.151.734,00
10 302 3305 2825 - Judicialização da Saúde na Gestão Estadual
0001
A
1.500.121
3390
642.662,59
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.600.231
3390
627,91
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
9.586,59
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
6.360,30
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.600.231
3390
4.755.475,70
TOTAL
42.828.650,86
42.828.650,86
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
49.820,58
TOTAL
49.820,58
49.820,58
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2813 - Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Paulo Gustavo
0001
A
1.716.225
3390
16.313,58
TOTAL
16.313,58
16.313,58
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 183 3264 2136 - Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso
0001
A
1.704.145
4490
123.216,67
TOTAL
123.216,67
123.216,67
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001
A
1.541.246
3390
2.983.879,61
0011
A
1.541.246
3390
20.389.048,26
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0011
A
1.550.227
3390
127.342,95
TOTAL
23.500.270,82
23.500.270,82
                TOTAL POR SECRETARIA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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