DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
10.775,11
0001
A
1.600.231
3390
8.437,50
0001
A
1.600.231
3390
52.122,40
0001
A
1.600.231
3390
248.248,86
0001
A
1.600.231
3390
720.817,55
0001
A
1.600.231
3390
800.000,00
0001
A
1.600.231
3390
1.700.000,00
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2249 - Fortalecimento das Ações de Regulação no SUS
0008
A
1.600.231
3390
655.000,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde
0011
A
1.600.231
3390
7.500,00
0011
A
1.600.231
3390
990.608,90
10 301 3231 2716 - Apoio à Gestão da Atenção Primária em Saúde e Implementação de Políticas Estratégicas
0001
A
1.600.231
3390
130.000,00
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.600.231
3390
21.000,00
0011
A
1.600.231
3390
96.976,16
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e ISTs
0001
A
1.600.231
3390
6.603,60
0001
A
1.600.231
3390
52.499,50
0001
A
1.600.231
3390
60.000,00
0001
A
1.600.231
3390
64.000,00
0001
A
1.600.231
3391
52.397,60
10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001
A
1.600.231
3390
109.491,38
0001
A
1.600.231
3390
131.856,44
0001
A
1.600.231
3390
142.424,09
0001
A
1.600.231
3390
200.000,00
10 304 3274 2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001
A
1.600.231
3390
55.276,33
0001
A
1.600.231
3390
64.144,81
0001
A
1.600.231
3390
68.136,75
10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
20.592,40
0001
A
1.600.231
3390
43.614,44
0001
A
1.600.231
3390
66.091,51
0001
A
1.600.231
3390
139.134,88
0001
A
1.600.231
3390
172.234,60
0001
A
1.600.231
3390
231.130,45
0001
A
1.600.231
3390
1.300.000,00
0001
A
1.600.231
3390
1.500.000,00
0001
A
1.600.231
3390
1.508.758,55
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.600.231
3390
724.480,63
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0008
A
1.600.231
3390
113.673,00
0008
A
1.600.231
3390
659.817,03
0011
A
1.500.121
3390
453.987,24
0011
A
1.600.231
3390
193.172,24
0011
A
1.600.231
3390
798.006,38
0011
A
1.600.231
3390
1.200.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
10.775,11
0001
A
1.600.231
3390
8.437,50
0001
A
1.600.231
3390
52.122,40
0001
A
1.600.231
3390
248.248,86
0001
A
1.600.231
3390
720.817,55
0001
A
1.600.231
3390
800.000,00
0001
A
1.600.231
3390
1.700.000,00
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2249 - Fortalecimento das Ações de Regulação no SUS
0008
A
1.600.231
3390
655.000,00
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde
0011
A
1.600.231
3390
7.500,00
0011
A
1.600.231
3390
990.608,90
10 301 3231 2716 - Apoio à Gestão da Atenção Primária em Saúde e Implementação de Políticas Estratégicas
0001
A
1.600.231
3390
130.000,00
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.600.231
3390
21.000,00
0011
A
1.600.231
3390
96.976,16
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e ISTs
0001
A
1.600.231
3390
6.603,60
0001
A
1.600.231
3390
52.499,50
0001
A
1.600.231
3390
60.000,00
0001
A
1.600.231
3390
64.000,00
0001
A
1.600.231
3391
52.397,60
10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001
A
1.600.231
3390
109.491,38
0001
A
1.600.231
3390
131.856,44
0001
A
1.600.231
3390
142.424,09
0001
A
1.600.231
3390
200.000,00
10 304 3274 2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001
A
1.600.231
3390
55.276,33
0001
A
1.600.231
3390
64.144,81
0001
A
1.600.231
3390
68.136,75
10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
20.592,40
0001
A
1.600.231
3390
43.614,44
0001
A
1.600.231
3390
66.091,51
0001
A
1.600.231
3390
139.134,88
0001
A
1.600.231
3390
172.234,60
0001
A
1.600.231
3390
231.130,45
0001
A
1.600.231
3390
1.300.000,00
0001
A
1.600.231
3390
1.500.000,00
0001
A
1.600.231
3390
1.508.758,55
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.600.231
3390
724.480,63
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0008
A
1.600.231
3390
113.673,00
0008
A
1.600.231
3390
659.817,03
0011
A
1.500.121
3390
453.987,24
0011
A
1.600.231
3390
193.172,24
0011
A
1.600.231
3390
798.006,38
0011
A
1.600.231
3390
1.200.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.600.231
3390
172.003,13
0011
A
1.600.231
3390
236.073,34
0011
A
1.600.231
3390
1.000.000,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001
A
1.600.231
3390
4.247.603,08
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.600.231
3390
232.000,00
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
165.000,00
0001
A
1.500.121
3390
172.372,35
0001
A
1.500.121
3390
642.662,59
0001
A
1.500.121
3390
1.396.086,98
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.600.231
3390
1.733.145,16
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
1.600.231
3390
17.000,00
0011
A
1.600.231
3390
360.000,00
0011
A
1.600.231
3390
900.000,00
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.600.231
3390
110.000,00
0011
A
1.600.231
3390
322.166,66
0011
A
1.600.231
3390
700.000,00
0011
A
1.600.231
3390
888.598,29
0011
A
1.600.231
3390
1.087.235,05
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
61.049,00
10 302 3305 2804 - Operacionalização das Ações de Combate à Covid-19
0001
A
1.600.231
3390
88.238,68
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.600.231
3390
58.019,31
0011
A
1.600.231
3390
91.980,69
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.600.231
3390
120.449,53
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.600.231
3390
187.779,72
0011
A
1.600.231
3390
251.734,00
0011
A
1.600.231
3390
1.624.571,41
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.600.231
3390
50.895,00
0011
A
1.600.231
3390
205.878,25
10 305 3311 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
5.929,45
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
17.995,04
0011
A
1.600.231
3390
74.354,29
0011
A
1.600.231
3390
193.326,37
0011
A
1.600.231
3390
900.000,00
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
1.784.214,10
0011
A
1.600.231
3390
1.958.539,85
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.600.231
3390
172.003,13
0011
A
1.600.231
3390
236.073,34
0011
A
1.600.231
3390
1.000.000,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001
A
1.600.231
3390
4.247.603,08
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.600.231
3390
232.000,00
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
165.000,00
0001
A
1.500.121
3390
172.372,35
0001
A
1.500.121
3390
642.662,59
0001
A
1.500.121
3390
1.396.086,98
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.600.231
3390
1.733.145,16
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
1.600.231
3390
17.000,00
0011
A
1.600.231
3390
360.000,00
0011
A
1.600.231
3390
900.000,00
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.600.231
3390
110.000,00
0011
A
1.600.231
3390
322.166,66
0011
A
1.600.231
3390
700.000,00
0011
A
1.600.231
3390
888.598,29
0011
A
1.600.231
3390
1.087.235,05
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
61.049,00
10 302 3305 2804 - Operacionalização das Ações de Combate à Covid-19
0001
A
1.600.231
3390
88.238,68
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.600.231
3390
58.019,31
0011
A
1.600.231
3390
91.980,69
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.600.231
3390
120.449,53
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.600.231
3390
187.779,72
0011
A
1.600.231
3390
251.734,00
0011
A
1.600.231
3390
1.624.571,41
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.600.231
3390
50.895,00
0011
A
1.600.231
3390
205.878,25
10 305 3311 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
5.929,45
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
17.995,04
0011
A
1.600.231
3390
74.354,29
0011
A
1.600.231
3390
193.326,37
0011
A
1.600.231
3390
900.000,00
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
1.784.214,10
0011
A
1.600.231
3390
1.958.539,85
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.600.231
3390
172.003,13
0011
A
1.600.231
3390
236.073,34
0011
A
1.600.231
3390
1.000.000,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001
A
1.600.231
3390
4.247.603,08
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.600.231
3390
232.000,00
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
165.000,00
0001
A
1.500.121
3390
172.372,35
0001
A
1.500.121
3390
642.662,59
0001
A
1.500.121
3390
1.396.086,98
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.600.231
3390
1.733.145,16
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
1.600.231
3390
17.000,00
0011
A
1.600.231
3390
360.000,00
0011
A
1.600.231
3390
900.000,00
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.600.231
3390
110.000,00
0011
A
1.600.231
3390
322.166,66
0011
A
1.600.231
3390
700.000,00
0011
A
1.600.231
3390
888.598,29
0011
A
1.600.231
3390
1.087.235,05
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390
61.049,00
10 302 3305 2804 - Operacionalização das Ações de Combate à Covid-19
0001
A
1.600.231
3390
88.238,68
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0011
A
1.600.231
3390
58.019,31
0011
A
1.600.231
3390
91.980,69
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.600.231
3390
120.449,53
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.600.231
3390
187.779,72
0011
A
1.600.231
3390
251.734,00
0011
A
1.600.231
3390
1.624.571,41
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.600.231
3390
50.895,00
0011
A
1.600.231
3390
205.878,25
10 305 3311 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
5.929,45
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
17.995,04
0011
A
1.600.231
3390
74.354,29
0011
A
1.600.231
3390
193.326,37
0011
A
1.600.231
3390
900.000,00
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
1.784.214,10
0011
A
1.600.231
3390
1.958.539,85
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.600.231
3390
260.339,19
0011
A
1.600.231
3390
1.100.000,00
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.600.231
3390
87.000,00
0011
A
1.600.231
3390
1.921.559,17
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
69.797,02
0011
A
1.600.231
3390
171.563,83
0011
A
1.600.231
3390
400.000,00
10 302 3311 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0011
A
1.600.231
3390
10.830,53
0011
A
1.600.231
3390
13.169,47
0011
A
1.600.231
3390
20.000,00
10 302 3311 2691 - Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011
A
1.600.231
3390
363.501,00
0011
A
1.600.231
3390
780.979,00
TOTAL
42.828.650,86
42.828.650,86
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
49.820,58
TOTAL
49.820,58
49.820,58
TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.716.225
3390
16.313,58
TOTAL
16.313,58
16.313,58
TOTAL POR SECRETARIA
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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