DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 5
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ, que tem 
por objeto a conjugação de recursos financeiros para o apoio ao “Projeto 
SORRISO FELIZ”, que visa proporcionar serviços odontológicos preventivos 
e curativos, para garantir total integralidade da população carente com as 
ações da saúde bucal, no município de Manaus/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.
 Manaus, 10 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#198480#5#202082/>
Protocolo 198480
<#E.G.B#198577#5#202179>
PORTARIA Nº 826/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, 
bem como o que consta nos Processos SIGED n.º 017109.000352/2024-98; 
017109.000363/2024-78; 017109.000342/2024-52; 017131.000131/2024-32; 
017125.000523/2024-80; 017107.000331/2024-92/SES AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 
01- ELINETE LOPES CARDOSO, Técnica de Enfermagem, 251.524-5B, 
01/08/2024; 02- HELLOANA VITORIA DE JESUS PINTO, Técnica de 
Enfermagem, 249.849-9A, 14/06/2024; 03- JAFSON SANTOS DE FREITAS, 
Enfermeiro Generalista, 267.324-0A, 13/07/2024; 04- RAMON DA SILVA 
DOS SANTOS, Enfermeiro Emergencista, 259.236-3C, 21/09/2024; 05- 
ROSIVANIA TORRES FONTES, Técnica de Enfermagem, 181.882-1C, 
19/07/2024; 06- THAYNARA ALFAIA BELEM, Técnica de Enfermagem, 
251.650-0A, 26/06/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 27 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#198577#5#202179/>
Protocolo 198577
<#E.G.B#198580#5#202182>
PORTARIA Nº 859/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017101.037396/2024-43/AM.
R E S O L V E:
CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR do servidora DARLENE RIBEIRO DA SILVA FASONE, 
matrícula nº 198.837-9 A, Enfermeira, lotada no Fundação CECON, a 
contar de 25/09/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 10 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#198580#5#202182/>
Protocolo 198580
<#E.G.B#198581#5#202183>
PORTARIA Nº 870/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.022565/2024-40/SES-AM e Parecer Nº 0687 
/2024 ASJUR-ADM/SES-AM;
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereador na Câmara Municipal de São Paulo de Olivença/AM, do servidor 
RENATO BRAGA MARQUES, Estatutário desta Secretaria De Estado De 
Saúde, cargo: Vigia, Matrícula nº 245.480-7 A, lotado: U.M.S. Paulo De 
Olivença, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 10 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#198581#5#202183/>
Protocolo 198581
<#E.G.B#198584#5#202186>
PORTARIA Nº 860/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017119.000099/2024-53/SES-AM.
R E S O L V E:
I- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 815/2024 - DGTES/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, caderno do Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 07, na data de 30 de setembro de 2024. II - 
DESIGNAR, a servidora IARIMÉIA ANDRADE DA SILVA, que está 
ocupando o cargo de DIRETOR DE UNIDADE TIPO lll, matrícula nº 
137.083-9 C, CPF nº 442.194.584-68, para responder como Diretora Geral 
da Policlínica João dos Santos Braga, unidade gestora nº 17.119, a contar 
de 09 de abril de 2024. III- REVOGAR todas as disposições contrárias.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 10 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#198584#5#202186/>
Protocolo 198584
<#E.G.B#198586#5#202188>
PORTARIA Nº 832/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.033221/2024-67/SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores ALFREDO MORAES MARTINS, matrícula n° 
241.471-6A, CPF: 870.036.862-87; JAISSON DA SILVA SANTOS, matrícula 
n° 241.669-7A, CPF: 598.311.032-20; RONAN DA SILVA PAIVA, matrícula 
nº 240.216-5ª, CPF: 028.229.012-52 e SARA JANE MARINHO, matrícula nº 
247.218-0A, CPF: 782.235.632-15, para responder pela Direção do Caimi 
Dr. Paulo Lima, no período de 09/09/2024 a 23/09/2024 e 09/12/2024 a 
23/12/2024, decorrente do gozo de férias da titular JUCE CASTELO DA 
COSTA FERNANDES. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 10 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#198586#5#202188/>
Protocolo 198586
<#E.G.B#198588#5#202190>
PORTARIA Nº 830/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.027252/2024-89/SES-AM.
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria Nº 701/2024 - DGTES/SES-AM, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2024, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 02, o “a contar de” da servidora ZILENE MARQUES 
DE SOUZA CAMPOS, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 01/09/2024 - 
LEIA-SE: 23/07/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 10 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#198588#5#202190/>
Protocolo 198588
<#E.G.B#198592#5#202194>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 003/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.025967/2023-16 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 383/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC, constante no Ofício N.º 1705/2024 - GP/CSC e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 383/2024-CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO