DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 7
44. Jean Oliveira Gomes 13/05/1993 - 022.******-33
45. Keliene Matias de Moraes 09/12/2005 - 058.******-36
46. Lucas Muniz Gomes 25/12/2001 - 029.******-03
47. Natanael Salgado Araujo 21/06/2006 - 067.******-18
48. Sabrina Barbosa da Cruz 12/10/2001 - 072.******-03
49. Solange Barbosa da Silva 30/05/1981 - 789.******-20
50. Hericson Farias Soares 03/06/2005 - 053.******-80
51. Joao Manoel Sales Correa 19/06/2004 - 060.******-48
52. Rosimara da Silva Alves Soares 21/02/1982 - 919.******-91
53. Ana Silveira da Silva 02/10/1999 - 063.******-23
54. Anderli Galdisangela Costa Veiga 29/08/1990 - 700.******-62
55. Felipe Alves da Costa 06/05/2006 - 705.******-92
56. Francinaldo Pascoal dos Santos 30/03/2006 - 043.******-98
57. Samuel Inacio Cordeiro 13/12/1997 - 037.******-19
58. Fabiola Rocha de Almeida 07/10/1997 - 046.******-81
59. Ana Sara Gloria Ribeiro 09/01/2005 - 098.******-57
60. Edilson Barros de Almeida Junior 05/01/2000 - 702.******-11
61. Raquel Farias Gloria 01/07/2005 - 704.******-19
62. Carlos Jose Rodrigues de Souza Filho 01/07/2003 - 092.******-75
63. Gabrielly Morais de Souza 20/11/2005 - 071.******-76
64. Guilherme Souza dos Santos Filho 04/06/2004 - 061.******-60
65. Lorena Prestes Ferreira 24/02/1995 - 023.******-27
66. Misael Nolasco da Silva 12/07/2003 - 700.******-60
67. Pedro Henrique de Oliveira Bezerra 16/02/2006 - 092.******-85
68. Ana Paula Barbosa Bentes 18/11/2004 - 705.******-70
69. Camilla da Silva Soares 05/11/1997 - 036.******-93
70. Livia Nascimento e Silva 01/09/2003 - 048.******-75
71. Renato Cortez Xavier 17/07/2005 - 033.******-08
72. Rosalia Travessa Pessoa 01/01/2004 - 705.******-58
73. William Moises Moreira Cunha 17/01/2005 - 100.******-38
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#198432#7#202034/>
Protocolo 198432
<#E.G.B#198499#7#202101>
PORTARIA GSE Nº 1026, 10 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 475/2023-SEDUC, publicada
no DOE em 25 de maio de 2023, com fito de apurar a responsabilidade
de quem deu causa aos serviços de consultoria técnica especializada para
elaboração de projeto executivo para a construção de onze CETIs, para
atender as necessidades desta secretaria, sem prévio empenho, tendo
como interessada a Empresa Toledo Consultoria e Projetos, inscrita no
CNPJ 84.111.0004/0001-37, conforme informações contidas no Processo nº
01.01.028101.00036478.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a
efetiva prestação do serviço de Consultoria Técnica Especializada;
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à responsável pelo atesto, Sr. Robson
Garcia Grandes, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal,
revestido pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava;
II. RECONHECER a dívida no valor R$ 125.161,59 (cento e vinte e cinco
mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em
favor da Empresa Toledo Consultoria e Projetos, inscrita no CNPJ
84.111.0004/0001-37, com fulcro nos arts. 267, 268 e 270 do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, bem como, no art. 6º da IN nº 001/2022-CGE/AM
conforme exposto no Relatório Final;
III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de
recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198499#7#202101/>
Protocolo 198499
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#198519#7#202121>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 103/2024-SEC
Data: 14.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 086/2024,
do Dep Dr.Gomes para formalização do contrato “Cultura para Todos”, a
realizar-se no mês de outubro de 2024, nos municípios de Careiro da
Várzea e Manaquiri, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$
399.997,60 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT:
13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000851, emitida em
14/10/2024, no valor de R$ 399.997,60 (trezentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Fiscal: Thiago
Magalhães do Couto, Mat: 2640481A. Prazo: 14.10.2024. a 14.12.2024.
Proc. nº 01.01.020101.008165/2024-37-SEC.
Manaus, 15.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#198519#7#202121/>
Protocolo 198519
<#E.G.B#198537#7#202139>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 38/2024-SEC
Data: 08.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação
de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas Cas-
tanheira-ADESSAC. CNPJ nº 14.302.151/0001-09. Objeto: Prorrogação
de oficio do Termo de Fomento nº 038-2024 - SEC - Associação de
Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas “Castanheira”
- ADESSAC. Prazo: 09.10.2024 a 15.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.0067
35/2024-54-SEC.
Manaus, 14.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#198537#7#202139/>
Protocolo 198537
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#198603#7#202205>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 049/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA:
11.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA; OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de software, em cumprimento ao Termo de
Adesão nº 04/2023, Eixo Redução de Mortes Violentas Intencionais, Meta
05 e 06, Ação 01, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 510.427,20 (quinhentos e dez mil
quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: A vigência
deste Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, de 11.10.2024 a 11.10.2027;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; tendo sido
emitidas em 08/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000114, no valor
total de R$ 510.427,20 (quinhentos e dez mil quatrocentos e vinte e sete reais
e vinte centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade
de Licitação nº 020/2024-FESP/AM, publicada no DOE/AM de 19.09.2024.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11
de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#198603#7#202205/>
Protocolo 198603
<#E.G.B#198544#7#202146>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 004/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA:
15.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
e a empresa ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo
Água Mineral de 350ml através da Ata de Registro de Preços nº
0184/2024-1-E-compras/Sefaz-AM, para atender às necessidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM;
VALOR TOTAL: R$ 26.943,84 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e
três reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência de
12 (doze) meses, a contar da emissão da nota de empenho, 15.10.2024
a 15.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001;
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007;
tendo sido emitida em 10/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001272,
no valor total de R$ 6.735,96 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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