DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
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PORTARIA Nº 51/2024-CORR/CSC
O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/
CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, 
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal 
de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 
nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, 
CNPJ Nº 00.306.413/0001-07, por apresentar no processo de Atualização 
de Certidão n. 330293 e-compras.am Certidão com indícios de falsificação; 
DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Juliany Santos da Silva e 
Luana Catunda Castello Branco, respectivamente Presidente e Membros 
da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, 
prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados 
nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#198541#12#202143/>
Protocolo 198541
<#E.G.B#198542#12#202144>
PORTARIA Nº 53/2024-CORR/CSC
O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/
CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, 
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal 
de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual 
nº 47.133, de 10 de março de 2024, e Instrução Normativa do CSC n.º 
02/2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de 
apurar a conduta da empresa a MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS 
E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º sob o n.º 
34.669.064/0001-00, por não cumprir os termos da Ata de Registro de 
Preços nº 0072/2024-3 - eCompras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais 
Martins Alves, Tainá Maria da Graça Barroso e Lucio Antônio Simões 
Monteiro, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; 
e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por 
igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE BATISTA MENDES
Corregedor do CSC
<#E.G.B#198542#12#202144/>
Protocolo 198542
<#E.G.B#198533#12#202135>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 
01.01.013102.006095/2024-07, referente ao PE 305/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 305/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 8; NORD PRODUTOS EM 
SAUDE LTDA - item(ns) 3; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 12; UNI HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 2; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - 
item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198533#12#202135/>
Protocolo 198533
<#E.G.B#198534#12#202136>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc01.01.013102.0
07521/2024-20, referente ao PE 412/24, para formalização de Sistema de 
Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do 
Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 412/24, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5; E R M DE SOUZA LTDA 
- item(ns) 6; J R BASTOS - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198534#12#202136/>
Protocolo 198534
<#E.G.B#198535#12#202137>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007098/2024-68, referente ao PE 401/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 401/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL - item(ns) 9; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO 
BERGAMO LTDA - item(ns) 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 4, 5, 
7; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 
6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; UNIKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198535#12#202137/>
Protocolo 198535
<#E.G.B#198587#12#202189>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2024-2; oriunda 
do PE 172/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003025/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,3,8,10,12,14 no valor total 
de R$ 885.671,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198587#12#202189/>
Protocolo 198587
<#E.G.B#198589#12#202191>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0244/2024-1; oriunda 
do PE 012/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012441/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 1 no valor total de R$ 67.018,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198589#12#202191/>
Protocolo 198589
<#E.G.B#198591#12#202193>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0243/2024-8; oriunda 
do PE 117/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001851/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total 
de R$ 24.780,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198591#12#202193/>
Protocolo 198591
<#E.G.B#198593#12#202195>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO