DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
14
Cley Teotonio Da Costa, Matrícula: 257.457-8 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 07 de maio de 2023. Iagor Bruno Pontes Da Silva, Matrícula: 
216.124-9 A, com efeitos financeiros a contar de 29 de outubro de 
2022. Antonio Siqueira Farias Filho, Matricula: 215.899-0 A, com efeitos 
financeiros a contar da data 13 de setembro de 2023. Robert Olsen De 
Souza Silva, Matrícula: 224.869-7 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 18 de setembro de 2024. Kalil De Souza Fernandes, Matrícula: 
186.481-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro 
de 2024. Edilson Pinheiro Souza, Matrícula: 228.448-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2024. David Valentim 
Leandro, Matrícula: 218.107-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
16 de setembro de 2024. Jose Bruno Soares Da Silva, Matrícula: 204.586-9 
A, com efeitos financeiros a contar da data do dia 17 de agosto de 2023. 
Elijelza Valentim Leandro, Matricula: 186.420-3 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 01 de abril de 2024. Maik Dos Santos, Matrícula: 232.883-6 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2023. 
Vandeclei Gomes Araujo, Matrícula: 216.857-0 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 15 de setembro de 2024. Erik Batista Do Nascimento, 
Matrícula: 169.772-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de 
setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#198620#14#202222/>
Protocolo 198620
<#E.G.B#198622#14#202224>
PORTARIA Nº 165/2024/DPA-PAG, DE 15OUT2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, 
nos autos dos Processos: n°0055728-11.2024.8.04.1000, n°4010176-
z18.2024.8.04.0001, n°0467582-24.2024.8.04.0001, n°4010054-32.2024.8.04.0000, 
n°0478638-54.2024.8.04.0001, nº0456988-48.2024.8.04.0001, nº 0458032-
05.2024.8.04.0001, n°0657540-63.2023.8.04.0001, n°0539695-73.2024.8.04.0001 
e n°0610145-75.2023.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de 
Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a 
serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade 
com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jose 
Barbosa Paulino: 180.851-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
30 de julho de 2024. Márcio Adriano Assunção de Almeida: 215.940-6 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2024. 
Daniel da Silva Nunes, Matrícula: 149.851-7 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 05 de setembro de 2024. Magno Vieira Ribeiro, Matrícula: 
222.471-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de fevereiro 
de 2023. Luzangelo de Souza Veloso, Matrícula: 219.653-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 10 de novembro de 2023. Rogério Souza de 
Castro, Matrícula: 204.803-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 
de setembro de 2024. Judah Araújo Chaves, Matrícula: 216.242-3 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2023. Edigley Oliveira 
da Silva, Matrícula: 240.839-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 
24 de janeiro de 2024. Euriclides Lira de Serra, Matrícula: 179.649-6 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 19 de outubro de 2022. Ellen Bianca 
Moreira, Matrícula: 204.754-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
08 de janeiro de 2023. Florenço Costa de Matos, Matrícula: 179.656-9 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 21 de setembro de 2024. Erik 
de França do Carmo, Matrícula: 216.627-5 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 01 de março de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#198622#14#202224/>
Protocolo 198622
<#E.G.B#198626#14#202228>
PORTARIA Nº 163/2024/DPA-PAG, DE 15OUT2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: n°4004574-73.2024.8.04.0000, 
nº0479229-89.2024.8.04.0001, nº0481262-76.2024.8.04-0001, nº4010620-
78.2024.8.04-0000, nº003937-30.2024.8.04.1000, nº0462952-22.2024.8.04.000, 
nº0517512-11.2024.8.04.0001, 
nº4010564-45.2024.8.04.0000, 
nº4006836-
93.2024.8.04.0000. nº 0043349-38.2024.8.04.1000. RESOLVE: ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e 
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e 
GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
aos servidores: Rooselvet Moraes Pires Junior: 216.485-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2024. Denis Rebolho de 
Oliveira, Matrícula: 268.685-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
14 de janeiro de 2024. Debeto Rogerio dos Santos, Matrícula: 199.809-9 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 27 de dezembro de 2022. Gilson 
Jose Barbosa Junior, Matrícula: 199.532-4 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 20 de setembro de 2024. Andre Colares Freitas, Matrícula: 
161.450-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 
2024. Raimundo Batalha Fernandes, Matrícula: 170.025-1 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 22 de dezembro de 2022. Daniel dos Santos 
Pereira, Matrícula: 199.813-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 
de setembro de 2024. Marivana da Silva Cavalcante, Matrícula: 199.532-4 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de maio de 2024. Antonio 
Leonardo Ferreira Brito, Matrícula: 215.893-0 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 24 de setembro de 2024. Cleysson Sebastiao Castro dos 
Santos, Matrícula: 200.444-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 
de setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#198626#14#202228/>
Protocolo 198626
Subcomando de Ações de Defesa
 Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#198464#14#202066>
RESENHA DA PORTARIA Nº 176/2024-GSUBCOMADEC.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro 
de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. 
Manaus, 14 de outubro de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#198464#14#202066/>
Protocolo 198464
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#198439#14#202041>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1253.2024 de 09/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular 
no município de IRANDUBA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) 
GRAZIELA DA SILVA BATISTA, 2) LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS E 
3) JARDSON DE MOURA LOPES para se deslocarem ao aludido município, 
no período de 21/10/2024 a 23/10/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198439#14#202041/>
Protocolo 198439
<#E.G.B#198440#14#202042>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1248.2024 de 02/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo 
DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação 
de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de 
URUCARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 
21/10/2024 a 23/10/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198440#14#202042/>
Protocolo 198440
<#E.G.B#198442#14#202044>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1247.2024 de 02/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados 
pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, 
renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO