DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 13
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0242/2024-2; oriunda 
do PE 243/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005008/2024); OBJETO: Aq. 
de Bomba D`água e Outros; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total 
de R$ 64.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198593#13#202195/>
Protocolo 198593
<#E.G.B#198595#13#202197>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2024-1; oriunda 
do PE 108/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001864/2024); OBJETO: Aquisição 
de Cadeira de Rodas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total 
de R$ 128.800,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198595#13#202197/>
Protocolo 198595
<#E.G.B#198596#13#202198>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2024-5; oriunda 
do PE 096/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000750/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 10 
no valor total de R$ 21.973,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198596#13#202198/>
Protocolo 198596
<#E.G.B#198597#13#202199>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2024-3; oriunda 
do PE 306/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005780/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4 no 
valor total de R$ 350.432,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198597#13#202199/>
Protocolo 198597
<#E.G.B#198598#13#202200>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2024-3; oriunda 
do PE 306/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005780/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4 no 
valor total de R$ 350.432,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#198598#13#202200/>
Protocolo 198598
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#198429#13#202031>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1236/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017238/2024-05, de 
interesse de LUCIA ALAIDE DA SILVA CONTE DE MELO, Ass.Adm., Mat. 
nº 001029-4 D, a contar de 28.09.2024. 
Manaus, 08.10.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#198429#13#202031/>
Protocolo 198429
<#E.G.B#198431#13#202033>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1222/2024 - GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EMERSON 
CARDOSO BASTOS, EPC, Mat. n° 152.137-3B, em razão de ter cometido 
transgressões disciplinares dispostas no Art. 10, §6º, V, Art. 9º, III, ambos 
da Lei 3.278/2008, c/c Arts. 13, 36 caput, e 38 da Resolução n° 461/2018 
ANAC, fixada em 31 (trinta e um) dias de suspensão, de acordo com a 
PAD n° 13.23.09.03.4148/2023, SIGED nº 01.01.022101.031492/2024-18, 
considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em 
multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado 
a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 
3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 02/10/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#198431#13#202033/>
Protocolo 198431
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#198521#13#202123>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024-PMAM
ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e CACE 
MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 84.103.498/0001-08. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva com garantia, com fornecimento, 
limpeza e troca de peças originais e calibração, quando necessário, dos 
equipamentos constantes nos anexos I, II, III, IV e V, em consonância 
com as especificações constantes no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 
3 (três) meses, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
250.695,55 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais 
e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
2.602.2310.0000.0000. 
Manaus/AM, 14 de outubro de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#198521#13#202123/>
Protocolo 198521
<#E.G.B#198620#13#202222>
PORTARIA Nº 164/2024/DPA-PAG, DE 15OUT2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: n°0438059-64.2024.8.04.0001, nº 0445045-
34.2024.8.04.0001, nº0670536-93.2023.8.04.0001, nº4010495-13.2024.8.04.0000, 
nº 0522386-39.2024.8.04.0001, nº 0541731-88.2024.8.04.0001, nº 4003326-
72.2024.8.04.0000, nº0030512-48.2024.8.04.1000, nº 0426589-36.2024.8.04.0001, 
nº 4003608-13.2024.8.04.0000, nº 4014081-92.2023.8.04.0000, nº4003548-
40.2024.8.04.0000, nº 4010054-32.2024.8.04.0000, RESOLVE: ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e 
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) 
em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos 
servidores: Fidel Marcio Martelo Da Silva, Matrícula: 204.614-8 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 21 de dezembro de 2022. Jander 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO