DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 15
de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 
1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, 
no período 14/10/2024 a 17/10/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198442#15#202044/>
Protocolo 198442
<#E.G.B#198443#15#202045>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1246.2024 de 02/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados 
pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, 
renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no 
município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 
07/10/2024 a 08/10/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198443#15#202045/>
Protocolo 198443
<#E.G.B#198444#15#202046>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1249.2024 de 03/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados 
pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, 
renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no 
município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 
04/11/2024 a 05/11/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198444#15#202046/>
Protocolo 198444
<#E.G.B#198497#15#202099>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1250.2024 de 03/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados 
pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, 
renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município 
de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 
1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, 
no período 11/11/2024 a 14/11/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198497#15#202099/>
Protocolo 198497
<#E.G.B#198498#15#202100>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1251.2024 de 03/10/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados 
pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, 
renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município 
de URUCARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 
18/11/2024 a 20/11/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198498#15#202100/>
Protocolo 198498
<#E.G.B#198606#15#202208>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1367/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por 
necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO que a servidora 
usufruiu férias do período 2020/2021, conforme MEMO Nº095/2024-SG/
DETRAN; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº507/2024-GGP/DETRAN 
que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor 
referente ao período 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I 
-ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora ANDREZA VIEIRA 
FERREIRA ocupante do cargo de ASSESSOR IV, MATRÍCULA 230.540-2B, 
nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:
       PERÍODO
DIAS DE FÉRIAS 
DISPONÍVEIS
DE 2021 A 2022
15 DIAS
DE 2022 A 2023
30 DIAS
DE 2023 A 2024
30 DIAS
TOTAL DE DIAS DE FÉRIAS DISPONÍVEIS
75 DIAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS. Em Manaus, 15 de outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#198606#15#202208/>
Protocolo 198606
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#198610#15#202212>
PORTARIA Nº 623/2024-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.023017/2024-43 datado 
de 25/09/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RONALDO 
DE OLIVEIRA VIANA, Engenheiro Agrônomo (ENG-III), Matrícula nº 
051.173-0 D, do Quadro Adicional do IDAM, 01 (um) ano de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 
da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas), no período de 21/09/2024 a 20/09/2025. II - 
DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 11 de outubro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#198610#15#202212/>
Protocolo 198610
<#E.G.B#198611#15#202213>
PORTARIA Nº 600/2024-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.019849/2024-65, datado 
de 09/08/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOSE MILTON 
BARBOSA FILHO, Engenheiro Florestal, Matrícula nº 050.243-0 C, do 
Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial 
a que faz jus, referente ao quinquênio de 2000/2005 de acordo com o Artigo 
78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03/02 A 
04/05/2025. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 11 de outubro de 2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#198611#15#202213/>
Protocolo 198611
<#E.G.B#198616#15#202218>
PORTARIAS
Nº 624/2024-GDP/IDAM de 15/10/2024- Autorizar a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Luiz Alberto Lira da Cruz Matrícula: nº 050.465.3 C, ND: 339039 
- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil 
e oitocentos reais), Município: Barcelos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 625/2024-GDP/
IDAM de 15/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no 
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Asael Rocha Batalha 
Matrícula: nº 122.105-1 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), Município: Parintins - Agrovila do 
Cabory; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) 
dias, após aplicação. Nº 626/2024-GDP/IDAM de 15/10/2024- Autorizar 
a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 
42.655/20, ao servidor Gerardo Honorio de Brito Matrícula: nº 137.004-4C, 
ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 
1.300,00 (Um mil e trezentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO