DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
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aplicação. Nº 627/2024-GDP/IDAM de 15/10/2024- Autorizar a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Lucivaldo Ribeiro Pereira Matrícula: nº 157.245-7 B, ND: 339039 
- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 3.200,00 (Três mil 
e duzentos reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#198616#16#202218/>
Protocolo 198616
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#198452#16#202054>
PORTARIA N.° 0066/2024-GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 
3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às 
servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento 
em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os 
respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N.º
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
A contar de
1
Kime Slaner Costa 
Calderaro
Coordenador de 
Curso - AD-1
15
01.09.2024
2
Josineide Medeiros de 
Almeida
Secretário de 
Escola de Educação 
Profissional - AD-2
14
01.10.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#198452#16#202054/>
Protocolo 198452
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#198449#16#202051>
RESENHA 048/2024 -ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica 
Veterinária Destino/Período: Itacoatiara, 07 a 11/10/2024; Objetivo: realizar 
fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro 
de Bovinos Frigorífico e Comércio de Carnes Martins - Frigmartins SIE 003, 
durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate 
(pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). 
Nome: Darley Araújo Cruz Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal 
Agropecuária Médico Veterinário Destino/Período: - Rio Preto da Eva, 
21 a 30/10/2024; Objetivo: Fiscalizar cinco granjas avícolas aguardando 
vistoria, atendimento de denúncia, vigilância ativa de Febre Aftosa. Nome: 
Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Gerente Nome: Luiz Fernando da 
Silva Cargo: Colaborador eventual Nome: Sivandro Campos Freitas Cargo: 
Gerente Destino/Período: Presidente Figueiredo, 10/10/2024; Objetivo: 
Fazer levantamento de infraestrutura da Barreira de Vigilância Agropecuária 
- BVA no posto da SEFAZ (Abonari-Presidente Figueiredo). Nome: Michel 
Bruno Santos Melo Cargo: Coordenado Destino/Período: Anori/Anamã/
Beruri, 09 A 18/10/2024; Objetivo: Realização de cumprimento das metas 
dos programas sanitários nos município de Anamã, Anori e Beruri. Nome: 
Júlio Augusto Moraes Martins Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária 
Destino/Período: Anori/Anamã/Beruri, 09 A 18/10/2024; Objetivo: Dar 
apoio ao médico veterinário no cumprimento das metas dos programas 
sanitários nos município de Anamã, Anori e Beruri. Nome: Joel Paula Freitas 
Cargo: Motorista Destino/Período: Presidente Figueiredo, 10 A 11/10/2024; 
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar inspeção dos escritórios 
do Controle Interno, fazer levantamento de equipamentos e veículos para 
vistoria e reparo dos mesmos. Nome: Carlos Alberto Ramalho da Silva 
Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Manaquiri, 21 A 28/10/2024; 
Objetivo: Conduzir os servidores nas ações de logística nas atividades 
relacionadas a Fiscalização do Evento Agropecuário - VI Expo Manaquiri. 
Nome: Lucas Xavier Sant’anna Cargo: Fiscal Agropecuária Médico 
Veterinário Destino/Período: Porto Velho, 14 a 23/10/2024; Objetivo: 
Auxiliar na realização do Programa de Vigilância Baseada em Risco de 
Febre Aftosa (PVBR) com prazo para finalização no segundo semestre de 
2024. Nome: Anderson Carvalho da Rocha Cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária Nome: Emilio Afonso da Silva Filho Cargo: Médico veterinário 
Destino/Período: Manaquiri, 21 A 28/10/2024; Objetivo: Realizar ações de 
planejamento e coordenação das atividades relacionadas a Fiscalização do 
Evento Agropecuário - VI Expo Manaquiri.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#198449#16#202051/>
Protocolo 198449
<#E.G.B#198450#16#202052>
PORTARIA Nº 478/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº020/2024-ULSAV BVRAM/
ADAF SIGED -RESOLVE:
CONSIDERAR CONCEDIDO AFASTAMENTO do servidor MARCELO 
VIEIRA ZEFERINO, cargo de Técnico em Agropecuária, lotado nesta ADAF 
na Unidade de Boa Vista dos Ramos, matrícula nº 220.383-9B, no período 
de 08.07.2024 a 06.10.2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador no 
município de Boa Vista dos Ramos, conforme requerido nos autos, nos termos 
do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#198450#16#202052/>
Protocolo 198450
<#E.G.B#198453#16#202055>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 479/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY 
FLORENÇO BARROSO - Matrícula G2636328 na rubrica 33903989 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 78 (setenta e oito) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de Outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#198453#16#202055/>
Protocolo 198453
<#E.G.B#198582#16#202184>
EXTRATO Nº 029/2024-GDP/ADAF
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 - ADAF; ASSINATURA: 
01/10/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL; OBJETO: 
Prestação de Serviços de Recrutamento de Estagiários para esta ADAF; 
PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025; VALOR 
MENSAL: R$ 52.732,20 (cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e dois 
reais e vinte centavos); VALOR GLOBAL: R$ 632.786,40 (seiscentos 
e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.609.3277.1490.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.15; FONTE 
DE RECURSO: 1.501.170; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001750, emitida 
em 01/10/2024, no valor de R$ 52.732,20 (cinquenta e dois mil, setecentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO