DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
18
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198558#18#202160/>
Protocolo 198558
<#E.G.B#198564#18#202166>
PORTARIA Nº. 1838/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.4.22759EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VALDECI 
MEDEIROS RODRIGUES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional 
de Saúde, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 151.632-9B do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.001,16 (mil e 
um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 
7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 
(dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 02 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198564#18#202166/>
Protocolo 198564
<#E.G.B#198574#18#202176>
PORTARIA Nº. 1854/2024 - O Diretor Presidente da fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.1.01729EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por 
implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 17 
de abril de 2024, AILCE EDWARDS DE ARAUJO, no cargo de Assistente 
Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Assistente Administrativo, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 157.406-0B, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 2.281,26 (dois 
mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) mensais.
 Manaus, 02 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198574#18#202176/>
Protocolo 198574
<#E.G.B#198579#18#202181>
PORTARIA Nº. 1809/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09895EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, ANTONIETA CASTRO DA COSTA, no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe D, Referência 1, Matrícula n° 108.382-1A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.267,55 
(mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 253,51 
(duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, 
da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.221,23 (mil, duzentos e vinte e um reais e vinte 
e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 3º, da Lei n° 6.460/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.742,29 (dois mil, setecentos e quarenta e 
dois reais e vinte e nove centavos) mensais.
 
Manaus, 27 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198579#18#202181/>
Protocolo 198579
<#E.G.B#198590#18#202192>
PORTARIA Nº. 1775/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04928EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, EJANDRE LUNIERES DE SANTIAGO, no cargo 
de Médico Especialista, Nível 3, Classe II, Referência “D”, Matrícula nº. 
102200-8-E, do Quadro de Pessoal Permanente da “FUNDAÇÃO CENTRO 
DE CONTROLE DE ONCOLOGIA”, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Especial no valor de R$ 3.131,06 (três mil, cento e trinta 
e um reais e seis centavos), de acordo com o Artigo 8°, Anexo II, da Lei 
promulgada nº. 70/09, alterado pelo Artigo 1°, Inciso I, da Lei n° 7.014/24; 
mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 
(mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme Artigo 3°, §4°, da Lei 
Promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 626,21 (seiscentos e vinte e seis reais e 
vinte e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
20%, de acordo com o Artigo 3°, II, B, combinado com o Artigo 9°,II, da Lei 
Promulgada n° 70/09; mais R$ 7.067,06 (sete mil, reais, sessenta e sete 
reais e seis centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 9°, 
Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 10.925,52 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198590#18#202192/>
Protocolo 198590
<#E.G.B#198602#18#202204>
PORTARIA Nº. 1780/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.09443EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, JOSE WALTER BATISTA DA SILVA, no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem A, Classe C, Referência 3, Matrícula n° 112.259-2C 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO