DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 17
e trinta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo 018202.005954/2024-36.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#198582#17#202184/>
Protocolo 198582
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#198640#17#202242>
RESENHA Nº 027/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nomes: Jaqueline da Silva Mendes, Mat. 262.408-7A, Subgerente, Maria 
Cecilia Augusto Porto Mat. 260.789-1C, Enfermeira. Período: 04/11/2024 
a 09/11/2024. Trecho: Manaus-Salvador-Manaus. Objetivo: apresentar 
trabalho no 18° Congresso de Hansenologia. Nome: Camila Gurgel dos 
Santos da Silva Mat. 246.039-4 A, Farmacêutica Bioquímica. Período: 
03/11/2024 a 09/11/2024. Trecho: Manaus-Rio de Janeiro-Manaus. 
Objetivo: participar de treinamento no Laboratório de Microbiologia Celular. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM. 
Manaus, 15 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#198640#17#202242/>
Protocolo 198640
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#198456#17#202058>
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0273/2024-GABINETE
REVOGAR a Portaria nº 0273/2024-GABINETE/HEMOAM, PA nº 
2212/2023-12, publicado no DOE Nº 35.113 de 29/11/2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 77, para aquisição de equipamentos de 
fisioterapia, em favor da empresa V.R.P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, 
para os itens contemplados na Ata da Sessão Pública da Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 027/2023-HEMOAM.
Manaus, 14/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#198456#17#202058/>
Protocolo 198456
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#198540#17#202142>
PORTARIA Nº 00106/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 
1.762/1986; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO 
o que consta no Memorando Nº 032/2024-DEPAD/FHAJ. RESOLVE:
I - RESGUARDAR o gozo das férias da servidora Ediciane Lira de Carvalho, 
Cargo: Chefe de Departamento, Matrícula nº 194.044-9 C, Exercícios: 30 dias 
de 2020, 30 dias de 2021 e 30 dias de 2022. II - Cientifique-se, cumpra-se 
e publique-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE. 
Manaus, 14 de outubro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#198540#17#202142/>
Protocolo 198540
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#198492#17#202094>
EXTRATO Nº 081/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 40/2024/FVS-RCP, 
assinado em 17/09/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto e o Instituto Metropolitano de 
Ensino LTDA. Objeto Cooperação para concessão de cenário de prática 
curricular para estudantes regularmente matriculados nos cursos de 
Graduação e Pós-graduação. Vigência 60 (sessenta) meses, a partir 
da sua assinatura. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela 
FVS-RCP e Wellington Lins de Albuquerque Júnior, pela Instituição de 
Ensino. Processo nº 01.02.017306.002347/2024-29/SIGED, em Manaus, 
14 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do
 Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#198492#17#202094/>
Protocolo 198492
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#198490#17#202092>
CONSELHO DIRETOR
15.10.2024 - Decisão n.º 844/2024 - I DEFERIR Ad Referendum a solicitação 
apresentada pelo (a) interessado (a) Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, 
aprovando a alteração de data do evento intitulado “AGROUFAM: Espaço 
de Saberes e Desenvolvimento da Amazônia”, de 17 a 18 de outubro de 
2024, para os dias 30 e 31 de outubro de 2024, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 
Edital n.º 003/2024; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho 
Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da 
FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 15 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#198490#17#202092/>
Protocolo 198490
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#198558#17#202160>
PORTARIA Nº. 1816/2024 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.00111EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, NORINETE GARCIA REGO, no cargo de Professor 
PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 023.817-1D, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
20HRS no valor de R$ 2.556,92 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis 
reais e noventa e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da 
Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.583,16 (dois mil, quinhentos e oitenta e três 
reais e dezesseis centavos) mensais. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO