DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 19
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.242,57 
(mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 
45,52 (quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais) relativo a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 248,51 (duzentos e quarenta 
e oito reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469/09; mais R$ 1.209,11 (mil, duzentos e nove reais e onze centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.745,71 (dois mil, 
setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198602#19#202204/>
Protocolo 198602
<#E.G.B#198605#19#202207>
PORTARIA Nº. 1839/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.2.00470EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, MARIA SOCORRO LIMA DE SOUZA, no cargo de Técnico de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula n° 004.487-3C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.987,35 (mil, novecentos e oitenta 
e sete reais e trinta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198605#19#202207/>
Protocolo 198605
<#E.G.B#198607#19#202209>
PORTARIA Nº. 1797/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02151EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, MIRIAM CAMPOS DA COSTA, no cargo de Monitor, 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, 
Classe E, Referência 1, Matrícula nº. 104.186-0D do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e 
dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; 
mais R$ 1.082,12 (mil e oitenta e dois reais e doze centavos) de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 100,12 (cem reais e doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida na 
proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.183,40 (dois mil, cento e oitenta 
e três reais e quarenta centavos) mensais.
 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198607#19#202209/>
Protocolo 198607
<#E.G.B#198609#19#202211>
PORTARIA Nº. 1849/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.3.03916EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos 
termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela 
Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 15 de fevereiro de 2023, na 
conformidade do Laudo Médico nº 23/7580, VILMA BONIFÁCIO VIEIRA, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 2, Matrícula 
127672-7-A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.230,27 (mil, duzentos e trinta reais e vinte e sete 
centavos), de acordo com Artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 7.017/24; mais R$ 45,53 
(quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
acrescido de R$ 246,05 (duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos) 
de Gratificação de Risco de vida, na proporção de 20%, de acordo com 
o Artigo 32, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; acrescido de R$ 1.203,08 (mil, 
duzentos e três reais e oito centavos) de Gratificação de Saúde de acordo 
com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo 
Único, Inciso I, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.724,93 (dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e três 
centavos) mensais. 
Manaus, 04 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198609#19#202211/>
Protocolo 198609
<#E.G.B#198612#19#202214>
PORTARIA Nº. 1837/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.03010EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal 
de 1988, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/03, 
incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 15 de abril de 
2024, na conformidade do Laudo Médico nº 271722/2024, VALDEMIRA 
PEREIRA SARAIVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe A, Referência 1, Matrícula n° 158.687-4B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um 
reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 
7.014/24; acrescido de R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO