DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
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reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 
único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta 
e seis centavos) mensais. 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198612#20#202214/>
Protocolo 198612
<#E.G.B#198617#20#202219>
PORTARIA Nº. 1846/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.02726EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 04 de janeiro de 2023, na 
conformidade do Laudo Médico nº 23/4430, SHIRLEY DO NASCIMENTO 
OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 3, 
Matrícula n° 156402-1-C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos proporcionais, 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com 
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.284,09 (mil, duzentos e oitenta e quatro reais 
e nove centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional 
vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.
 
Manaus, 02 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198617#20#202219/>
Protocolo 198617
<#E.G.B#198621#20#202223>
PORTARIA Nº. 1802/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.03160EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, DAMIANA FERNANDES SEVERIANO, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, 3ª Classe, Referência 1, Matrícula 
nº. 130.501-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e 
dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, 
da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da 
Lei n° 7.014/24, acrescido de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais 
e cinquenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de 
acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, 
parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e 
cinco centavos) mensais. 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198621#20#202223/>
Protocolo 198621
<#E.G.B#198623#20#202225>
PORTARIA Nº. 1715/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção 
na regra de aposentadoria para concessão do benefício da segurada e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08778EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1178/2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 23 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 13 
da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, LUCINDA BENTO DE SOUZA, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-II, 
2ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 180.819-2A do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.660,38 (mil, seiscentos 
e sessenta reais e trinta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#198623#20#202225/>
Protocolo 198623
<#E.G.B#198624#20#202226>
PORTARIA Nº. 1765/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado 
com incorreção no cargo do segurado e o que mais consta do processo 
nº 2023.4.01759EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
de nº 1343/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 21 de agosto 
de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO PEREIRA DA 
SILVA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência 3, 
Matrícula n° 003.420-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente 
da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA 
DOURADO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.274,86 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 48,79 (quarenta e oito 
reais e setenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 
01 (um) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
254,97 (duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.511,57 (mil, quinhentos e onze 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 
n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.090,19 (três mil e 
noventa reais e dezenove centavos), mensais. 
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#198624#20#202226/>
Protocolo 198624
<#E.G.B#198625#20#202227>
PORTARIA Nº. 1766/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.03855EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
FRANCISCO DELMIRO DE SOUZA FILHO, no cargo de Professor, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO