DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024
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cento e treze reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.426,45 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais 
e quarenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198631#22#202233/>
Protocolo 198631
<#E.G.B#198633#22#202235>
PORTARIA Nº. 1501/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02904EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA, no cargo de Professor PF20.DTR-I, 
1ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 016.840-8B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 
8.216,73 (oito mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), 
de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 
6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 78,71 (setenta 
e oito reais e setenta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 13, da Lei 
n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.295,44 (oito mil, 
duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais.
 Manaus, 01 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
 Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198633#22#202235/>
Protocolo 198633
<#E.G.B#198634#22#202236>
PORTARIA Nº. 1813/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.10759EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, ANA PAULA SANTAREM DE FIGUEIREDO, no 
cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, Referência 3, Matrícula n° 
138.055-9B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.283,03 (mil, duzentos e 
oitenta e três reais e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei 
n° 7.014/24; acrescido de R$ 256.61 (duzentos e cinquenta e seis reais e 
sessenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais 
R$ 1.544,07 (mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.083,71 (três mil e oitenta e três 
reais e setenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 02 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198634#22#202236/>
Protocolo 198634
<#E.G.B#198635#22#202237>
PORTARIA Nº. 1818/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2019.4.06965EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar 
n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com 
o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, JOZENIRA 
FERNANDES CLEMENTINO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência “E1”, Matrícula nº 107.992-1E, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36, do mesmo 
diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.156,19 
(três mil, cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos) mensais. 
Manaus, 03 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198635#22#202237/>
Protocolo 198635
<#E.G.B#198636#22#202238>
PORTARIA Nº. 1871/2024 - PROCESSO Nº 2024.U.02593EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada 
aposentada da SEDUC, CLARINDA CUNHA DA SILVA, falecida em 
13/05/2015, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Código 
ED-NFD-II (Transposto ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
Referência A - Lei nº 3.951/2013), matrícula nº 029.348-2B, cujos proventos 
totalizavam o valor de R$ 817,42 (oitocentos e dezessete reais e quarenta 
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e doze reais), já aplicando os índices de 
reajustes do RGPS (2015 a 2024), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA ANTONIA CHAVES 
DO NASCIMENTO, filha maior inválida, benefício de pensão, no percentual 
de 100%, em cumprimento a determinação judicial constante nos autos do 
Processo nº 0451916-80.2024.8.04.0001.
 
Manaus-Am, 02 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#198636#22#202238/>
Protocolo 198636
<#E.G.B#198637#22#202239>
PORTARIA Nº. 1863/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01 texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2024.4.02087EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MILTON ALMEIDA, no cargo 
de Agente de Saúde Rural, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Agente de Saúde Rural, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 
116.357-4B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.001,16 (mil, um real e dezesseis centavos), de acordo com 
artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 
único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento 
e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 
200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO