DOEAM 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.328 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
15
out/2024
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#198491#1#202093>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2024. DATA DE ASSINATURA: 
10/10/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES 
E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) 
OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos mé-
dico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual, referente 
ao mês de JUNHO de 2024, NFS-e 799 de 22/08/2024, no valor R$ 
29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE0000125, Programa de 
Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, 2024RI000058, Processo Siged: 01.01.017120.00
0263/2024-93-MCNDND; Parecer Jurídico nº 3103/2024-ASJURINDENI/
SES-AM de 29/08/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#198491#1#202093/>
Protocolo 198491
<#E.G.B#198494#1#202096>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 059/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 10/10/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM 
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção 
preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca 
de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de JUNHO de 2024, 
NFS-e n° 863 de 01/07/2024, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, 2024RI000047; Nota de Empenho: 2024NE0000124, 
Processo Siged: 017120.000227/2024-20 MCNDND; Parecer jurídico: : 
2716/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 30/07/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#198494#1#202096/>
Protocolo 198494
Empresas Privadas
<#E.G.B#198400#1#202002>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2024-CML/PM
(PROCESSO N. 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC)
OBJETO: Aquisição de Veículos para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC).
Limite para recebimento das Propostas: dia 17/10/2024 às 09h45.
Data e Horário: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília)
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de 
Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico  compras.
manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: (92) 98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 14 de outubro de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#198400#1#202002/>
Protocolo 198400
<#E.G.B#198532#1#202134>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAINT LAURENT
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 001/18-01
De acordo com o Decreto Estadual Nº 3.785/2012, Condomínio Residencial 
Saint Laurent, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso 
do Recurso Hídrico n.º 001/18-01, que autoriza a Captação de Água 
Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Darcy Vargas, nº 315, 
Parque 10 de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03°05’27,037” S e 
60°01’00,909” W, Manaus -AM com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#198532#1#202134/>
Protocolo 198532
<#E.G.B#198594#1#202196>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO CONTRATO 020/2024
MODALIDADE: DISPENSA LICITATÓRIA Nº 007/2024 com base no, 
Decreto Emergencial nº 014 de 18/09/2024, Data da Assinatura: 07/10/2024, 
Prazo: 90 dias, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, CNPJ 
04.588.596/0001-43 e a Empresa: EF DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ 
08.747.965/0001-05, Objeto: Aquisição de derivados de petróleo: gasolina 
comum e diesel comum para atendimento ao decreto emergencial nº 014 
de 18/09/2024, valor contratado: r$ 217.095,00 (duzentos e dezessete mil 
noventa e cinco reais), Dotação Orçamentária: Projeto atividade: Secretaria 
Municipal de Defesa Civil, Natureza de Despesa: Material de Distribuição 
Gratuita, Fonte: 107, Juruá, em 07 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#198594#1#202196/>
Protocolo 198594
<#E.G.B#198608#1#202210>
TALENTOS SERVIÇOS DE PRE IMPRESSÃO LTDA
LICENÇA MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO
TALENTOS SERVIÇOS DE PRE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 17.207. 
460/0001-98, Endereço Av. São Jorge n. 2 Cep: 69033-000, torna público que 
recebeu da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), 
a Licença Municipal de Ocupação, com validade de 04/10/2027 para 
Indústria Editorial e Gráfica.<#E.G.B#198608#1#202210/>
Protocolo 198608
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO