DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 7
Moises Ricardo de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
217482-0A; período: 19.04.2023 a 17.06.2023.
Paulo André Castro Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
235217-6B; período: 01.05.2024 a 29.06.2024.
Paulo André Castro Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
235217-6A; período: 01.05.2024 a 29.06.2024.
Pete Keila Andrade da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 210880-1B; período: 17.01.2024 a 16.03.2024.
Priscila Nubia Pereira de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 223107-7A; período: 05.02.2024 a 19.02.2024.
Raimunda Dalva de Sena - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
181915-1B; período: 25.11.2023 a 24.12.2023.
Regiane Socorro Ribeiro C Cordovil - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 145818-3A; período: 05.02.2024 a 04.04.2024.
Regiane Socorro Ribeiro C Cordovil - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 145818-3B; período: 05.02.2024 a 04.04.2024.
Ricardo de Souza Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
146059-5C; período: 20.03.2024 a 17.06.2024.
Ricardo de Souza Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
146059-5E; período: 20.03.2024 a 17.06.2024.
Ricardo Ernesto Cadena Valdes - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 234548-0A; período: 03.05.2024 a 07.08.2024.
Rosa da Silva Correa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
136520-7B; período: 05.02.2024 a 09.02.2024.
Rosangela Ferreira Vitorino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 130180-2B; período: 30.01.2024 a 28.05.2024.
Tarcianna Melo de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 
196111-0D; período: 27.03.2024 a 25.05.2024.
Tatiana de Melo Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
198196-0C; período: 30.04.2024 a 28.07.2024.
Vania Machado Soares - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 
016281-7C; período: 11.04.2024 a 10.05.2024.
Vera Lucia Azevedo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 145521-4D; período: 22.04.2024 a 28.04.2024.
Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
149536-4A; período: 19.02.2024 a 19.02.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198644#7#202246/>
Protocolo 198644
<#E.G.B#198645#7#202247>
PORTARIA GSE Nº 1047, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035301/2024-73/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284571/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KEITIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 223383-5A, lotada na Escola Estadual 
de Tempo Integral - EETI Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos, Manaus/AM, 
nos turnos matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, 
a contar de 11/09/2024 a 08/01/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198645#7#202247/>
Protocolo 198645
<#E.G.B#198646#7#202248>
PORTARIA GS Nº 1400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e 
Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 066/2024-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, como GESTOR DO FOMENTO, o servidor GABRIEL MUCA 
DO VALE PEREIRA, CPF: 890.697.652-68, matrícula nº 233.845-9A/B, 
Assessor Educacional, lotado na Coordenação de Educação Ambiental, 
para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e a 
INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA 
LEGAL-ICMA, cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para 
atender o projeto “BIOEDUC” na realização de cursos profissionalizantes de 
temática ambiental aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual 
com objetivo de capacitação e inserção dos mesmo no mercado de trabalho, 
no munícipio de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
049/2024 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, Plano 
de Trabalho nº 005289 SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 02/10/2024, e 
durante toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada 
substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133, de 
01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198646#7#202248/>
Protocolo 198646
<#E.G.B#198647#7#202249>
PORTARIA GSE Nº 1045, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GSE nº 133, publicada no Diário Oficial, do dia 06/03/2024 nos 
itens que se referem aos servidores abaixo:
APUI
EE PR GILBERTO MESTRINHO
KARINA MENDES DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 235437-3A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 19/09/2024.
CAREIRO DA VARZEA
EE VITAL ANDRADE BRANDAO
ANDREIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 221092-4A, para ministrar 15h 
de Historia, no turno vespertino, a contar de 21/09/2024.
ANDREIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 221092-4A, para ministrar 5h de 
Arte, no turno vespertino, a contar de 30/09/2024.
JURUA
EE ROMERITO BRITO
RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, matrícula nº 225066-7B, para 
ministrar 5h de Lingua Inglesa, no turno matutino, a contar de 22/09/2024.
RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, matrícula nº 225066-7B, para 
ministrar 5h de Lingua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 22/09/2024.
RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, matrícula nº 225066-7B, para 
ministrar 8h de Sociologia e Projetos Integradores, no turno vespertino, a 
contar de 22/09/2024.
SAO SEBASTIAO DO UATUMA
CENTRO E 27 DE JULHO
ELDICEIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 149284-5A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, a contar de 20/09/2024.
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
GELIENE VIANA PEREIRA, matrícula nº 214349-6D, para ministrar 20h de 
Profissional De Apoio Escolar, no turno noturno, a contar de 19/09/2024.
EE MARIA ARRUDA
OSEIAS GAMA VASCONCELOS, matrícula nº 221269-2A, para ministrar 8h 
de Cultura Digital, no turno vespertino, a contar de 01/10/2024.
OSEIAS GAMA VASCONCELOS, matrícula nº 221269-2A, para ministrar 3h 
de Lingua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 01/10/2024.
OSEIAS GAMA VASCONCELOS, matrícula nº 221269-2A, para ministrar 5h 
de Educacao Fisica, no turno vespertino, a contar de 01/10/2024.
Portaria GSE nº 140, publicada no Diário Oficial, do dia 08/03/2024 nos 
itens que se referem aos servidores abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO