DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 21
Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de recuperação e reforma 
da Biblioteca Pública Municipal, objeto do Termo de Contrato nº 133/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198652#21#202254/>
Protocolo 198652
<#E.G.B#198653#21#202255>
PORTARIA GSE Nº 1043, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.015728/2024-55-SEDUC/SIGED
DEOCLECIANO VASCONCELOS DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR, 
município de Manaus/AM, conforme períodos de 01/03/1995 a 31/10/1995, 
01/12/1995 a 31/12/1995, 01/04/1996 a 31/12/1996, 14/03/1997 a 
31/12/1998, 17/02/1999 a 31/12/1999, e de 14/02/2000 a 31/05/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198653#21#202255/>
Protocolo 198653
<#E.G.B#198654#21#202256>
PORTARIA GSE Nº 1033, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.034710/2024-52-SEDUC/SIGED
MANUEL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, cargo VIGIA, matrícula nº 
006.226-0C, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/12/1997 
a 31/03/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198654#21#202256/>
Protocolo 198654
<#E.G.B#198655#21#202257>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME TEOR 
DO PROCESSO Nº 01.01.028101.034384/2024-83-SEDUC/SIGED.
Adalberto Augusto Elias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
127561-5D; período: 09.02.2024 a 23.02.2024.
Andreza Damasceno Silva da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 233313-9A; período: 08.04.2024 a 07.05.2024.
Ane Tereza Pinto de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
129329-0C; período: 17.08.2023 a 12.02.2024.
Ane Tereza Pinto de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
129329-0D; período: 17.08.2023 a 12.02.2024.
Antônia Debora Ferreira Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 191504-5A; período: 15.05.2023 a 13.07.2023.
Antônia Zalida Gomes Lima Rocha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 261909-1A; período: 28.01.2024 a 01.02.2024.
Aparecida Maria Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184128-9A; período: 07.03.2024 a 03.08.2024.
Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 135037-4B; período: 14/07/2023 a 13/09/2023.
Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 135037-4B; período: 27/02/2024 a 27/04/2024.
Bruna Micheli de Figueiredo Medina - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 264087-2A; período: 27.02.2024 a 04.03.2024.
Carla Roberta Cursino da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 197401-7A; período: 20.05.2024 a 18.06.2024.
Celene do Socorro Alves Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 167075-1B; período: 17.04.2024 a 13.05.2024.
Celene do Socorro Alves Fernandes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
167075-1A; período: 17.04.2024 a 13.05.2024.
Creuzanira da Silva Gastino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 219353-1A; período: 08.04.2024 a 06.07.2024.
Ediana Mota Borges - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 182952-1A; período: 04.03.2024 a 23.03.2024.
Edite Garcia Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
185312-0A; período: 07.02.2024 a 07.03.2024.
Edite Garcia Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
185312-0B; período: 07.02.2024 a 07.03.2024.
Edival Costa de Sousa - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
164469-6B; período: 26.02.2024 a 25.05.2024.
Elaene Sales Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
144868-4E; período: 28.04.2024 a 26.06.2024.
Elisangela Buzati da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
164357-6B; período: 16.02.2024 a 15.04.2024.
Ellen da Silva Cabral - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
194992-6D; período: 22.02.2024 a 07.03.2024.
Erica dos Santos Ramos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
239067-1A; período: 31.05.2023 a 06.06.2023.
Erica Farias Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 
217101-5A; período: 22.09.2023 a 20.12.2023.
Erica Reis de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164200-6A; 
período: 21.09.2023 a 19.12.2023.
Francelia Carvalho Oliveira Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 185420-8A; período: 01.02.2023 a 17.03.2023.
Francilene da Costa Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
232319-2A; período: 13.02.2023 a 27.02.2023.
Francisca Antônia A Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 197332-0A; período: 08.02.2023 a 08.05.2023.
Francisca Edivania da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 219543-7A; período: 15.02.2023 a 13.08.2023.
Francisco Carlos Arruda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
163618-9D; período: 01.02.2024 a 15.02.2024.
Francisco Carlos Arruda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
163618-9C; período: 01.02.2024 a 15.02.2024.
Francisco Marinho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
147670-0A; período: 29.07.2023 a 25.11.2023.
Frankson Pantoja de Lima - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 182736-7A; 
período: 18.02.2023 a 04.03.2024.
Gleiziane Teixeira Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
185260-4A; período: 23.04.2024 a 22.05.2024.
Gracineide Ferreira da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
183922-5B; período: 26.02.2024 a 26.03.2024.
Hosannah da Silva Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
239536-3A; período: 20.03.2024 a 18.04.2024.
Isane Ferreira Faia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
200438-0C; período: 26.04.2024 a 10.05.2024.
Joelma da Silva Quintino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
166289-9B; período: 25.03.2024 a 05.04.2024.
Joelma da Silva Quintino - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166289-9A; 
período: 25.03.2024 a 05.04.2024.
Júlio Jorge Araújo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
025388-0G; período: 01.02.2024 a 29.07.2024.
Maira Mona dos Santos Costa - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
matrícula: 259151-0A; período: 07.02.2024 a 22.03.2024.
Mara Lima da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184978-6A; período: 04.03.2024 a 17.03.2024.
Maria Auxiliadora Braga da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
132855-7C; período: 06.09.2022 a 04.11.2022.
Maria Celeste Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 028191-3D; 
período: 20.08.2023 a 17.12.2023.
Maria da Conceição Alves Melo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
matrícula: 130880-7E; período: 10.04.2024 a 08.07.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO