DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
28
6
2024002029430
ESTER LOPES 
PINHEIRO
SIM
7
2024002028308
ROOSEVELT GASPAR 
ELIZARDO
SIM
8
2024002013962
ELITON ELIZARDO 
TENAZOR
NÃO
MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIACU II - ELÉCIA CAMPOS
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
2
2024002032083
BATISTA JUVITO 
CAMPOS
SIM
3
2024002058567
RAIMUNDA SANTOS 
MACIEL
NÃO
MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIAÇÚ II - ALMIRANTE TAMANDARÉ
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
1
2024002007394
MANOEL RAMOS 
PEREIRA
SIM
2
2024002045517
JEREMIAS ALEXANDRE 
FERREIRA
SIM
3
2024002010647
ROBSON CORDEIRO 
PEREIRA
SIM
4
2024002030644
JANDER DA SILVA 
CORDEIRO
NÃO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
4
2024002051535
ANEIDA GERALDO 
ARAUJO
NÃO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC 
VINCULO
5
2024002041365
GENILDO FIDELIS 
FERNANDES
NÃO
6
2024002024453
EDIMAR DE SOUZA 
PINTO
SIM
7
2024002045833
LLEY CRUZ REATEGUI
SIM
8
2024002007371
ROGERIO SOUZA 
NASCIMENTO
SIM
9
2024002023221
EDILSON BARROS DO 
CARMO
NÃO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198678#28#202280/>
Protocolo 198678
<#E.G.B#198679#28#202281>
PORTARIA GS Nº 1423, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.992, de 29/08/2023, que institui o Comitê 
Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar Portaria GS n° 595, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 24/05/2024, que instituiu o Regimento Interno 
do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 078/2024-GABINETE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
INCLUIR o inciso VII na Secção II, do artigo 5º, da Portaria GS n° 595, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/05/2024, na parte referente 
a composição do Plenário por membros titulares e suplentes do Comitê 
Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC, conforme abaixo:
VII. 01 (um) representante do Fundo das Nações Unidades para a 
Infância-UNICEF.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198679#28#202281/>
Protocolo 198679
<#E.G.B#198697#28#202299>
PORTARIA GS Nº 1399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 04 de outubro de 2024, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 439/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR 
as 
Gratificações 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimentos em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
MÔNICA CYBELLE 
FERREIRA DE 
FIGUEIREDO
ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO, AD-1
15
01/10/2024
RENZO LUIGGI 
SOARES BACELAR 
DE SOUZA
ASSESSOR II, AD-2
14
MARIA ELOÁ DO 
NASCIMENTO 
ARANTES
ASSESSOR III, AD-3
13
DÉBORA DIAS DE 
SOUZA
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE ESCOLA 
INDIGENA, AD-3
13
ELINE VIANA COSTA
ASSESSOR IV, AD-4
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#198697#28#202299/>
Protocolo 198697
<#E.G.B#198703#28#202305>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 025/2024/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 
01.01.028101.021530/2023-20/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
079/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor EDILSON 
DE JESUS BRONZE CAMPOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
253.851-2A, por insuficiência de provas, pré-requisito necessário para 
caracterizar o ilícito administrativo, com o consequente arquivamento do 
processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#198703#28#202305/>
Protocolo 198703
<#E.G.B#198704#28#202306>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO