DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
32
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.003518/2024-26-SEINFRA.
 Manaus, 16 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#198689#32#202291/>
Protocolo 198689
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#198731#32#202333>
EXTRATO Nº 140/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 27 
(vinte e sete) cadeiras de rodas do ID 101962, para auxiliar pessoas que tem 
mobilidade reduzida, conforme detalhamento no Termo de referência. Valor 
Global: R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais); Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 11/10/2024; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 Fonte de 
Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001106; 
Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da 
Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.674/2019.
 Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198731#32#202333/>
Protocolo 198731
<#E.G.B#198734#32#202336>
EXTRATO Nº 141/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMAZON 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: O presente 
termo de contrato tem por objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas 
do ID 132279 para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, conforme 
detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$ 71.586,00 (setenta 
e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 11/10/2024; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 Fonte de 
Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001102; 
Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da 
Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198734#32#202336/>
Protocolo 198734
<#E.G.B#198735#32#202337>
EXTRATO Nº 142/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: O 
presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras 
de rodas do ID 132691 para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, 
conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$ 62.435,10 
(sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos); 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da 
Assinatura: 11/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 
33903205 Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 
2024NE0001101; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento 
do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198735#32#202337/>
Protocolo 198735
<#E.G.B#198758#32#202360>
EXTRATO Nº 146/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: O presente termo de contrato 
tem por objeto a aquisição de 400 (quatrocentas) cadeiras de rodas 
do ID 132277 para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, 
conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$ 
620.600,00 (seiscentos e vinte mil, seiscentos reais); Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da 
Assinatura: 14/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza 
da Despesa: 33903205 Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; 
Nota de Empenho: 2024NE0001098; Processo Administrativo: 
06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e 
Decreto Estadual 40.674/2019.
 Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198758#32#202360/>
Protocolo 198758
<#E.G.B#198759#32#202361>
EXTRATO Nº 143/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
P H COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos 
serviços de aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas do ID 132278 e 25 
(vinte e cinco) do ID 132418, para auxiliar pessoas que tem mobilidade 
reduzida, conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: 
R$ 101.950,00 (cento e um mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 
11/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 
Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 
2024NE0001100; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento 
do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198759#32#202361/>
Protocolo 198759
<#E.G.B#198760#32#202362>
EXTRATO Nº 145/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
W N COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: O 
presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 108 (cento e oito) 
cadeiras de rodas do ID 132153 para auxiliar pessoas que tem mobilidade 
reduzida, conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$ 
366.120,00 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais); Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 
14/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 
Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 
2024NE0001097; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento 
do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198760#32#202362/>
Protocolo 198760
<#E.G.B#198761#32#202363>
EXTRATO Nº 144/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ORTOSENA 
PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: O 
presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 320 (trezentos e 
vinte) cadeiras de rodas do ID 132151 e 51 (cinquenta e uma) do ID 132425, 
perfazendo o total de 371 (trezentos e setenta e uma) unidades, para 
auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, conforme detalhamento no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO