DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
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<#E.G.B#198754#34#202356>
PORTARIA Nº 501/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia 
Soares da Rocha/Assessor I; Davis Dias de Aquino/Colaborador; Fabiana 
Batista de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM; Natal/
RN; Manaus/AM; 29/10/2024 a 01/11/2024; Objetivo: Participação 
no Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial com as equipes 
estaduais, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, em Natal/
RN, organizado por esta Secretaria Nacional com apoio da Secretaria 
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio 
Grande do Norte (SETHAS/RN) e do Fórum Nacional de Secretárias(os) 
de Estado da Assistência Social (FONSEAS).
Manaus, 16 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198754#34#202356/>
Protocolo 198754
<#E.G.B#198755#34#202357>
PORTARIA Nº 502/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/
Colaborador(a); Destino e Período: Manacapuru/AM; 07/10/2024 
a 03/11/2024; Objetivo: Atuar como Coordenação na ação de 
Calamidade Pública e Emergência e assessoramento quanto a Portaria 
N° 090/2013, tendo em vista o fenômeno da Estiagem do ano 2024 no 
município de Manacapuru.
Manaus, 16 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198755#34#202357/>
Protocolo 198755
<#E.G.B#198756#34#202358>
PORTARIA Nº 503/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/
Colaborador(a); Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM; 11/11/2024 
a 30/11/2024; Objetivo: Atuar como Coordenação na ação de 
Calamidade Pública e Emergência e assessoramento quanto a Portaria 
N° 090/2013, tendo em vista o fenômeno da Estiagem do ano 2024 no 
município de Rio Preto da Eva.
Manaus, 16 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198756#34#202358/>
Protocolo 198756
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#198774#34#202376>
RESENHA N. º 032/2024 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Adhonay Dantas de Araújo, Colaborador. 
SCDP: 576991. Raul Cerqueira de Oliveira Junior, Colaborador. SCDP: 
576994. Período: 21/10/2024 a 25/10/2024. Destino: Manaus/São Paulo/
Manaus. Objetivo: Participar do 35º Encontro Técnico da AESabesp 
(Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente) e da Fenasan 
2024 (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente), que ocorrerá no 
Expo Center Norte de 22 a 24 de outubro em São Paulo/SP. Referência 
processos: 01.01.030101.005834/2024-72-SIGED e 01.01.030101.0058
36/2024-61-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#198774#34#202376/>
Protocolo 198774
<#E.G.B#198775#34#202377>
RESENHA N. º 033/2024 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: 
Nome e Cargo: Thyago Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 
577012. Moisés Souza dos Santos, Colaborador, SCDP: 577005. Karina 
Nascimento de Sá, Colaboradora, SCDP: 577028. Período: 06/11/2024 a 
08/11/2024. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Iranduba/Manaus. 
Objetivo: Realização do 16º Trimestre da Campanha de Monitoramento 
de corpos hídricos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo 
Airão, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação 
de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 
8º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.005906/
2024-81-SIGED, 01.01.030101.005903/2024-48-SIGED e 01.01.030101.00
5909/2024-15-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#198775#34#202377/>
Protocolo 198775
Secretaria de Estado de
 Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#198736#34#202338>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2024-UGPE. PARTES: UGPE e o 
CONSÓRCIO ANDREY SPACE. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. 
OBJETO: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de 
engenharia para manutenção e recomposição de pavimentos, reparos nas 
redes de drenagem, água e esgoto e execução e reparos de calçadas de 
Municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, 
equipamentos, ferramentas, materiais e insumos. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 Concorrência 
Presencial 
nº 
014/2023-SEINFRA/AC. 
VALOR: 
R$ 
7.648.300,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, 
Fonte: 1.754.2712.7048.0000, e ND: 44905117, conforme Notas de 
Empenho 2024NE0000521 e 2024NE0000522, emitidas em 15/10/2024, 
no valor de R$ 6.825.000,00 e R$ 175.000,00, em favor das empresas: 
ANDREY E SOUZA SERVICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e 
SPACE SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, respectivamente. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.002948/2024-00- SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 247/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#198736#34#202338/>
Protocolo 198736
<#E.G.B#198658#34#202260>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 014/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses e atualização do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/06/2025. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.043102.002802/2024-57-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 272/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de outubro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#198658#34#202260/>
Protocolo 198658
<#E.G.B#198660#34#202262>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
município Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
nº 025/2022-UGPE por mais 4 (quatro) meses e atualização do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/02/2025. FUNDAMENTO: Processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO