DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 33
Termo de referência. Valor Global: R$ 765.205,00 (setecentos e sessenta 
e cinco mil, duzentos e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 11/10/2024; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 Fonte de 
Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001099; 
Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da 
Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198761#33#202363/>
Protocolo 198761
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#198642#33#202244>
EXTRATO Nº 167/2024-SEAS
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao termo de Contrato n° 004/2023-SEAS. Partes: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO 
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência contratual e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, para 
dar continuidade ao serviço de construção de unidade de acolhimento 
institucional celebrado entre e o Governo do Estado do Amazonas 
e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA.; Vigência: 24/09/2024 
a 22/01/2025 e a vigência de execução: 10/09/2024 a 08/01/2024; 
Processo Administrativo: 01.01.025101.003379/2024-30 SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198642#33#202244/>
Protocolo 198642
<#E.G.B#198739#33#202341>
DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, 
referentes à nomeação de servidores da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS
ITEM
SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO DO 
CARGO
DECLARAÇÃO
JULHO
01
Aida Rassana Pinto El 
Kebbe
Assessor II AD-2
Nada a declarar
02
Cristiane Arrais da Luz
Assessor III AD-3
Nada a declarar
03
Carla Gabriela 
Coutinho da Silva
Gerente AD-2
Nada a declarar
04
Maylla de Moura 
Boreggio
Assessor III AD-3
Nada a declarar
AGOSTO
05
Anne Gricelda 
Barbosa Oliveira
Gerente AD-2
Nada a declarar
06
Geize Mara Bentes de 
Almeida
Gerente AD-2
Nada a declarar
07
Isabela Siqueira de 
Luna
Assessor III AD-3
Nada a declarar
08
Meri Teresinha 
Scherer
Assessor III AD-3
01 automóvel 
HB20 - ano 2022
SETEMBRO
09
Camila Cavalcante de 
Oliveira
Assessor I AD-1
Nada a declarar
10
Wendel da Silva 
Soares
Gerente AD-2
Nada a declarar
Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das 
declarações.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS em Manaus, 15 de outubro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198739#33#202341/>
Protocolo 198739
<#E.G.B#198767#33#202369>
DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, 
referentes à exoneração de servidores da Secretaria de Estado da 
Assistência Social-SEAS
ITEM
SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 
DO CARGO
DECLARAÇÃO
JULHO
01
Aida Rassana 
Pinto El Kebbe
Assessor III AD-3
Nada a declarar
02
Leandro Jorge de 
Lima Colares
Assessor II AD-2
Nada a declarar
03
Rosidalva Pinto de 
Aquino
Assessor III AD-3
01 casa na Travessa 
Palmas de Monte Alto n° 
08 - Conjunto Augusto 
Montenegro - Lírio do 
Vale II.
01 automóvel Mitsubish L 
200 Triton - ano 2015.
04
Tatiana Franco 
dos Santos 
Guedes
Gerente AD-2
01 casa na Avenida 13 
de maio, n° 149 Centro, 
Borba/AM;
01 terreno na Estrada de 
Borba Mapia - Borba/AM;
01 terreno na Avenida 
Amazonas - Borba/AM.
AGOSTO
05
Geize Mara 
Bentes de 
Almeida
Assessor III AD-3
Nada a declarar
06
Gilberto Pereira 
da Silva Júnior
Assessor II AD-2
Nada a declarar
07
Hercules Lucas 
Silveira Trassi
Assessor III AD-3
Nada a declarar
08
Leandra Amorim 
de Souza Silva
Gerente AD-2
Nada a declarar
09
Meri Teresinha 
Scherer
Gerente AD-2
01 automóvel HB20 - ano 
2022
SETEMBRO
10
Fabrizzio Pablo 
Costa Castelo 
Branco
Gerente AD-2
Nada a declarar
11
Wendel da Silva 
Soares
Assessor I AD-1
Nada a declarar
Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das declarações.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
SEAS em Manaus, 15 de outubro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198767#33#202369/>
Protocolo 198767
<#E.G.B#198671#33#202273>
PORTARIA Nº 499/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara Travassos de 
Andrade Araújo/Gerente; Destino e Período: Urucurituba/AM; 14/10/2024 
a 26/10/2024; Objetivo: Ação emergencial referente ao Auxílio Estiagem 
no município em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em 
curso conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Manaus, 15 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198671#33#202273/>
Protocolo 198671
<#E.G.B#198673#33#202275>
PORTARIA Nº 500/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar 
Ferreira/Colaborador(a); Fabrício Lopes dos Santos/Colaborador; Destino 
e Período: Careiro da Várzea/AM; 14/10/2024 a 18/10/2024; Objetivo: 
Participação na Ação emergencial referente ao Auxílio Estiagem no 
município em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em 
curso conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Manaus, 15 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#198673#33#202275/>
Protocolo 198673
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO