DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
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atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o
Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência:
imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo
nº 01.04.018502.000385/2024-64. Fundamento: artigo 69, VII da Lei
13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 008/2024. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198698#44#202300/>
Protocolo 198698
<#E.G.B#198699#44#202301>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002/2024. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Associação
de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro.
Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 190/2024
de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao
suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos
produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo
de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar
- PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo
Administrativo nº 01.04.018502.001168/2024-91. Fundamento: artigo 69,
VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 190/2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198699#44#202301/>
Protocolo 198699
<#E.G.B#198700#44#202302>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2024. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Gabriel
Vitorino Fortunato Mendes de Souza. Objeto: tem por objeto a rescisão
do Termo de Contrato nº 007/2024 de Prestação de Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da
SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para
atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o
Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência:
imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo
nº 01.04.018502.000390/2024-77. Fundamento: artigo 69, VII da Lei
13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 007/2024. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198700#44#202302/>
Protocolo 198700
<#E.G.B#198701#44#202303>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2024. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Domingos
Anveres de Mendonça. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de
Contrato nº 485/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento
de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização
de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto
de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001889/2024-00.
Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda
do TC nº 485/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus,
15 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198701#44#202303/>
Protocolo 198701
<#E.G.B#198705#44#202307>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2024. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Saulon
Pereira da Silva. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato
nº 477/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com
vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento
de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização
de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto
de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001880/2024-90.
Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda
do TC nº 477/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus,
15 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198705#44#202307/>
Protocolo 198705
<#E.G.B#198709#44#202311>
PORTARIA N°. 346/2024 - GAB/ADS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a necessidade de disponibilização de Recursos
Financeiros para Organização e Manutenção das FEIRAS DE PRODUTOS
REGIONAIS operacionalizadas por esta empresa pública, nesta Capital;
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de adequação das normas do Fundo
Fixo das Feiras, a importância destinada a aquisição de materiais e serviços
para consecução do objeto supramencionado, de forma a disciplinar seu uso:
RESOLVE:
I - ESTABELECER o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para
o Fundo Fixo das Feiras, com o objetivo de atender, mensalmente, e
exclusivamente, despesas que se enquadrem no descritivo inserto no
preâmbulo deste instrumento;
II- DESIGNAR, a servidora Adriane Francelle da Silva Martins, matrícula
000.319-0A, como responsável pela administração do Fundo Fixo das Feiras
desta Agência, a partir do dia 07 de outubro de 2024, devendo aplicá-lo
estritamente no objetivo para o qual foi criado, observando os preços
praticados no mercado;
III- DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes
atos de forma obrigatória:
a) apresentação de justificativa do setor solicitante, e,
b) autorização da Diretoria de Administração e Finanças-DAF;
IV- DETERMINAR que a servidora designada para administração do
referido fundo, encaminhe mensalmente à Diretoria de Administração e
Finanças-DAF, a Prestação de Constas das despesas realizadas, elaborada
conforme normativo interno desta Agência;
V- REVOGAR a PORTARIA N°. 087/2021-GP-ADS, publicada no D.O.E/AM
em 20/09/2021, às folhas 30, Caderno: Poder Executivo - Seção II.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-ADS. Em Manaus, 15 de
outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198709#44#202311/>
Protocolo 198709
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#198757#44#202359>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2024/CPSS/
AADESAM
PROJETO DE APOIO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
SETOR PRIMÁRIO E SOCIAL FOMENTADOS VIA FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL - FPS
1º CHAMAMENTO
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E
CONTRATAÇÃO
Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da
AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação
conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura
do contrato.
Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental,
localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das
documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link:
https://aadesam.org.br/wp-content/uploads/2024/08/EDITAL_
PSS_005-2024-_FPS.pdf
Manaus, 16 de outubro de 2024.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#198757#44#202359/>
Protocolo 198757
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO