DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 43
Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: A vigência do presente 
Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 16/09/2024 
a 16/09/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 
683.080,00 (seiscentos e oitenta e três mil e oitenta reais); DO VALOR 
MENSAL: O valor mensal do Contrato é de R$ 56.923,33 (cinquenta e seis 
mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 2024NE0002811, emitida em 
28/08/2024, no valor de R$ 56.923,33 (cinquenta e seis mil, novecentos e 
vinte e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.006984/2024-08.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#198738#43#202340/>
Protocolo 198738
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#198710#43#202312>
PORTARIA Nº 044/2024-GP/FEPIAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais, 
e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre 
a criação da Fundação Estadual Povos Indígena do Amazonas - FEPIAM, 
APROVA o seu Estatuto e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o Servidor WANDERSON SAID NEGREIROS, DIRETOR 
ADMINISTRATIVO EM EXERCICIO, matrícula nº 261.428-6C, CPF nº 
474.262.842-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21301, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a contar de 14 de Outubro a 12 de Novembro 
de 2024;
III - DESIGNAR, o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS, CHEFE DE 
DEPARTAMENTO EM EXERCICIO, matrícula nº 232.617-5G, CPF n° 
759.531.102-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
da unidade GESTORA 21301, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar de 14 de Outubro a 12 de Novembro de 2024;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em 16 de 
Outubro de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#198710#43#202312/>
Protocolo 198710
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#198715#43#202317>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 097/2022-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 13.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Gama. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Antônio Lima de Matos, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
12 (doze) meses, a contar do vencimento prorrogado por ofício. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 13 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#198715#43#202317/>
Protocolo 198715
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#198707#43#202309>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzalez Pazos-Assessor I;SIGED 
N° 01.04.016508.002141/2024-30; Destino e Período: Manaus/Londres/
Manaus, no período de 03 a 08.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura 
jornalística e produção de conteúdo para as redes sociais durante a 
Feira WTM London 2024.
Manaus, 15 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#198707#43#202309/>
Protocolo 198707
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#198696#43#202298>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 632/2024. Processo Administrativo 
nº. 018502.003072/2024-68. CONTRATADA: MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO QUEIROZ VALE. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios 
da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às 
famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do 
Amazonas. VIGÊNCIA: De 18/09/2024 a 18/11/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2024NE0001221 de 18/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, 
e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 15 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198696#43#202298/>
Protocolo 198696
<#E.G.B#198708#43#202310>
RESENHA Nº. 056/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 
2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados 
no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á 
a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 
1.CONTRATO Nº 408/2024 - ARLESSON DOS SANTOS SILVA, Valor 
Global: R$ 9.010,00 (nove mil e dez reais); 2. CONTRATO Nº 653/2024 - 
DOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 1.460,00 (um 
mil, quatrocentos e sessenta reais); 3. CONTRATO Nº 698/2024 - JOSE 
RAIMUNDO CORREIA DE MELO, Valor Global: R$ 3.016,00 (três mil e 
dezesseis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#198708#43#202310/>
Protocolo 198708
<#E.G.B#198698#43#202300>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2024. Partes: 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Carolina 
de Azevedo Sodre Dantas Cavalcante. Objeto: tem por objeto a rescisão 
do Termo de Contrato nº 008/2024 de Prestação de Fornecimento de 
Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da 
SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO