DOEAM 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.329 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
16
out/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#198350#1#201952>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 018/2024
PL n.º 022/2024, PP n.º 018/2024-SRP
Objeto: aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, 
Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans.
Assinatura da Ata: 14/10/2024.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
14.394.901/0001-10.
Valor: R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e 
dezoito reais e trinta e sete centavos).
Empresa 02: Geila Jaqueline Gimenes Lindgren inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.200.216/0001-57.
Valor: R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa 
reais e quatro centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, 
Órgão Gerenciador.
DANIEL DE LIMA
Gerenciador da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#198350#1#201952/>
Protocolo 198350
<#E.G.B#198347#1#201949>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 077/2024.
Pregão Presencial n.º 047/2023-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Apuí Táxi Aéreo S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.341.740/0001-54.
Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e 
cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí.
Valor: R$50.512,10 (Cinquenta mil, quinhentos e doze reais e dez centavos).
Vigência: 07/10//2024 a 06/12/2024.
04.01.01 Fundo Municipal de Saúde
02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde.
10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 
Saúde.
Elemento de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários)
Ficha:154
Empenho:3114
Valor: R$ 12.379,10 (Doze mil, trezentos e setenta e nove reais e dez 
centavos).
02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde.
10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 
Saúde.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários)
Ficha:156
Empenho:3115
Valor: R$ 38.133,00 (Trinta e oito mil, cento e trinta e três reais).
Data: 07/10/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#198347#1#201949/>
Protocolo 198347
<#E.G.B#198348#1#201950>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 007/2024
Pregão Presencial n.º 014/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
14.394.901/0001-10.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores.
Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do 
prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a 
findar-se em 10 de outubro de 2024, por mais 03 (três) meses a contar do dia 
(11 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 10 de janeiro de 2025.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 08/10/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#198348#1#201950/>
Protocolo 198348
<#E.G.B#198352#1#201954>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2024-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo 
administrativo relativo ao Processo Licitatório 022/2024, Pregão 
Presencial n.º 018/2024-SRP, para aquisição de Peças de Reposição 
e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e 
Vans, instaurado no Departamento Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os 
princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo 
legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e 
parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) 
fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 022/2024, modalidade 
Pregão Presencial nº 018/2024- SRP, os fornecedores:
Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, 
vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 , 13, 
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 56, 61, 62, 63, 68, 
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 
94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 
147, 148, 149,150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,  160, 161, 
162, 163, 164,165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174,175, 176, 177, 178, 
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186,  188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 
200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 
215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 
230, 231,232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 , 243 244, 
245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 ,257, 258, 260, 
263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 
279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 
295, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 311, 313, 314, 317, 
330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 348, 349, 355, 356, 357, 
358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 
375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 
395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 
410, 411, 412, 413, 414, 415, 416,  418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 
426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 
443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 
459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 
474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 , 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO