DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.009434/2024-13
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no 
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de 
outro lado, o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, , inscrito no CNPJ n° 07.569.205/0001-31, já qualificado nos autos do processo original, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 213.524.883-53, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 210 dias, findando 
em (09/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 2.795.255,63 ( dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO (Prefeito do Município de GUARACIABA DO NORTE/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.009823/2024-31
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/05/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.703.431,30 ( um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
DA SOP) E JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010148/2024-92
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº369/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 369/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito 
no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, 
o MUNICÍPIO DE CRATO/CE-CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. José Ailton de Sousa Brasil, 
igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliado no município de CRATO/CE, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 
(25/08/2025).; III - VALOR GLOBAL: 448.221,97 ( quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/10/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente 
Adjunto de Edificações) e José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito do Município de CRATO/CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 3022.010124/2024-33
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. JOSÉ MARIA MENDES LEITE, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/04/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 615.129,53 ( seiscentos e quinze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA 
SOP) e JOSÉ MARIA MENDES LEITE (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009578/2024-61
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 064/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARARENDA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
ARARENDA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.718.356/0001-60, com sede na Rua Henrique Soares, 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararenda-CE, neste 
ato representado pelo prefeito municipal SR. ALEXANDRE FÉLIX DUTRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 422.322.968- 06, residente e domiciliado 
na Rua Francisco de Paula, s/n, Centro, CEP: 62.210-000, Ararenda-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 1.835.255,69 
( UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) ALEXANDRE FÉLIX DUTRA (Prefeito do Município de Ararenda-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009008/2024-71
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº57/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 57/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE CRUZ- CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e 
inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, 
doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CRUZ-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste