DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA/
CE, inscrito no CNPJ n° 220.085.513.34, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Elizeu Charles 
Monteiro, inscrito no CPF sob n° 220.085.513.34, já qualificado nos autos do processo original, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em (10/02/2025);; III - VALOR 
GLOBAL: 2.153.769,24 ( DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Elizeu Charles Monteiro (Prefeito do Município de ITAREMA/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009187/2024-47
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º112/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE São Benedito/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.778.129/0001-74, já qualificado no processo de formalização preambular, neste ato representado 
pelo prefeito municipal SR. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 960.026.203-97, igualmente qualificado no processo de 
formalização preambular, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio, por mais 210 dias, findando em (04/05/2025);; III - VALOR GLOBAL: 1.161.508,21 ( UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL, 
QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 04 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) SAUL LIMA 
MACIEL (Prefeito do Município de São Benedito/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009410/2024-56
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº233/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 233/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO /CE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e 
domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO /CE , inscrito 
no CNPJ/MF sob o nº 07.891.666/0001-26, já qualificado nos autos do processo original, representado pelo prefeito municipal SR. José Joeni Holanda 
de Araujo, inscrito no CPF n°: 085.719.068-74, igualmente já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 dias, findando em (12/06/2025);; III - VALOR GLOBAL: 
254.384,76 ( DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE OUTUBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO 
PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações) José Joeni Holanda de Araujo (Prefeito do Município de ALTO SANTO /CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.009249/2024-11
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº256/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 256/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, 
inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO SOUTO 
DE VASCONCELOS JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 03/05/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
1.313.880,46 ( um milhão, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/10/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA 
SOP) e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.009584/2024-19
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº406/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º406/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE Jaguaretama/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.509/0001-88, já qualificado no processo de formalização preambular, neste ato representado 
pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 234.442.233-15, igualmente qualificado 
no processo de formalização preambular, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (23/05/2025);; III - VALOR GLOBAL: 594.748,11 ( QUINHENTOS E 
NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) Francisco Glairton Rabelo Cunha (Prefeito do Município de Jaguaretama/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: NUP 43022.010308/2024-01; INTERESSADO: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; ASSUNTO: 
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e 
com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: RR PORTELA CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CONTRATO Nº 077/2020; SACC: 1144267; CNPJ: 14.858.301/0001-65; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
24ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MUCAMBO – PERÍODOS: 24ª (21/09/2022 a 20/10/2022) R$ 8.184,83; 
NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 8.184,83 (oito mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); ORDE-
NADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO PACHECO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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