DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2421/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASSA.
TOTAL
CARLA SORAYA COSTA MAIA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006513.1-1
11/11/2024 a 
14/11/2024 
FORTALEZA/ GOIANIA/ 
FORTALEZA
03 e ½
3.671,51
2.031,46
GIOVANA MARIA BELEM FALCÃO
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
300626.1-2
11/11/2024 a 
15/11/2024 
FORTALEZA/ BELO 
HORIZONTE/ FORTALEZA
04 e ½
1.820,38
2.510,49
SORAIA PINHEIRO MACHADO
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
017029.1-2
22/11/2024 a 
27/11/2024 
FORTALEZA/ RIO DE 
JANEIRO/ FORTALEZA
05 e ½
0,00
2.927,43
VALTER CORDEIRO BARBISA FILHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
300024.5-8
26/11/2024 a 
30/11/2024 
FORTALEZA/ RECIFE/ 
FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.596,78
*** *** ***
PORTARIA Nº2439/2024 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos:31032.008215/2024-19 31032.009523/2024-53 31032.9522/2024-17 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de 
acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2439/2024, DE 15 OUTUBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
ANDRE FROTA DE SOUSA 
65297865387
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
01 e ½
171,57
674,07
FRANCISCA GESUINA DE SOUSA OLIVEIRA LANDIM
01209186330
08/11/2024 a 09/11/2024
JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
502,50
FRANCISCA GESUINA DE SOUSA OLIVEIRA LANDIM
01209186330
29/11/2024 a 30/11/2024
JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2024
I - ESPÉCIE: Adit. nº01 ao Contr. nº17-2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba,1700 - Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A; V - ENDEREÇO: Rodovia CE 040, n°100 , Bairro: Pires Façanha - Eusébio; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Reequilíbrio de preço em aproximadamente 
35%(Trinta e cinco por cento) ao valor do contrato, correspondente a alteração no valor unitário do café que passou de 6,75 (seis reais e setenta e cinco 
centavos) a unidade para 9,11 ( nove reais e onze centavos) a ser pago de acordo com quantitativo demandado.; IX - VALOR GLOBAL: R$25.042,50 (vinte 
cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$96.592,50 (noventa e seis mil quinhentos 
e noventa e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas 
do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 08.10.2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares - Presi-
dente da FUNECE, Sr. Romero Novaes Martins de Albuquerque - Diretor de Operações Industriais Tecnologia da Informação e Serviços de Infraestrutura 
- Representante da TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A., Sr. Danisio Costa Lima Barbosa - Diretor de Finanças e Controladoria - Representante da TRÊS 
CORAÇÕES ALIMENTOS S.A..
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ
TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ DO MUNICÍPIO CEARENSE ABAIXO INDICADO JUNTO A SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA É COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS 
TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO PACTUADOS. A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, nº 500 
bairro Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada SECULT, neste ato representada 
por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, residente e domiciliada nesta Capital, e o:
MUNICÍPIO
MERUOCA
ÓRGÃO REPRESENTANTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do município de Meruoca, inscrita no CNPJ 07.598.683.0001-
70, com sede na AV PEDRO PEDRO SAMPAIO, Divino Salvador, Cep 62.130000
REPRESENTANTE LEGAL (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)
representado neste ato por DENILSON ALVES VALENTIM, Secretário de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente, inscrito no CPF sob o número 031.751.593-46.
DAS DEFINIÇÕES: O Mapa Cultural do Ceará - Plataforma oficial do Sistema de Informações e Indicadores Culturais - Siscult da Secult, que tem por objetivo 
promover o mapeamento, repositório cultural, gestão de dados e indicadores culturais, e deve servir para a gestão da política de fomento, criação, difusão, 
preservação, memória e formação nos campos artísticos e culturais, tendo por fundamento a transparência, publicidade, legalidade, eficiência e governança 
digital. Comitê Gestor de Governança Digital - Criado pela Lei 18.012 de 2022, responsável pela gestão da plataforma oficial do Siscult, cuja missão consiste 
em zelar pela prevalência do interesse público, aprovar os termos de uso, dispor sobre a política de privacidade dos dados, aprovar as modificações no formato 
do sistema ou na base de dados e a disposição destes, bem como deliberar sobre casos omissos, sempre observada a legislação pertinente. Subsite - Modali-
dade de fornecimento da plataforma em modelo de Software como serviço (SAAS - Software as a service) para o município, com url (link de acesso) e tema 
específico para o município de forma integrada com o Mapa Cultural do Ceará. DO OBJETO: O presente instrumento consiste na adesão do MUNICÍPIO 
ao Mapa Cultural do Ceará, que utilizará a plataforma como recurso tecnológico auxiliar ao desenvolvimento das políticas culturais em seu âmbito de 
atuação. DA COMUNICAÇÃO FORMAL: Para comunicação formal entre a SECULT e o MUNICÍPIO, devem ser utilizados: O sistema de chat do Mapa 
Cultural do Ceará: para tratar de suporte operacional para o mesmo em horário comercial; Ofício à SECULT: para tratar de solicitações de adesão, aditivo 
ou rescisão de termo. A SECULT não garantirá suporte fora do horário comercial. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá prazo de vigência por 5 (cinco) 
anos a partir da assinatura, podendo ser aditivado. DAS ALTERAÇÕES E RESCISÃO: O presente Termo poderá ser alterado a qualquer tempo mediante 
anuência dos PARTÍCIPES. Este Termo poderá ser rescindido pelo descumprimento das obrigações, comuns ou específicas, pactuadas, bem como poderá 
ser rescindido unilateralmente, por qualquer motivo, por qualquer dos PARTÍCIPES, mediante aviso eletrônico, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferências 
de recursos entre os PARTÍCIPES e não gerando direito a indenizações, ressalvado o disposto na cláusula 3.1.2. e 4.4. DO FORO: Para dirimir os conflitos 
decorrentes deste convênio, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por 
estarem ajustados, os PARTÍCIPES firmam o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa 
Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e Denilson Alves Valentim - Gestor(a) Municipal da Cultura do Município de Meruoca.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1114/2024
NUP: 27001.007502/2024-93 - IG: 1345519000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
HÉRCULES GOMES DE LIMA, CPF ***.475.913- **
ENDEREÇO
Mondubim, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3653-6, Conta Corrente nº **586-*