DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Avoa Acauã, Avia Maria!”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM TEATRO DE BONECOS E CATEGORIA Circulação- R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula nº 3000920-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígio oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LENA KERZIA DELIRA MARQUES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1432/2024
NUP: 27001.007579/2024-63 - IG: 1345887000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
FRANCISCO ELTON DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF ***.429.403- **
ENDEREÇO
Alto da Cruz, Baturité, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 334-4, Conta Corrente nº **487-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “DE MALA E CUIA-2 ª MOSTRA DE HUMOR ITINE-
RANTE BOCA RICA DE TRADIÇÕES DO MACIÇO DE BATURITÉ”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM HUMOR, 
CATEGORIA Circulação- R$ 20.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que 
integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.07.339048.2.7169200000.1
FISCAL
ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO, matrícula nº 3000967-3
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou 
litígio oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO ELTON DE OLIVEIRA FERREIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1437/2024
NUP: 27001.007585/2024-11 - IG: 1345207000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA– 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA– SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e 
domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA, CPF ***.815.633- **
Endereço
Meireles, Fortaleza, CE, BR
Conta Bancária
Banco Do Brasil, Agência nº 3655-2, Conta Corrente nº **.936-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Defeso”, contemplado no EDITAL DE APOIO AO AUDIO-
VISUAL CEARENSE PRODUÇÕES, na categoria, ROTEIROS- Desenvolvimento de roteiro de longa-metragem ou série, para a realização de ação cultural, 
mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá 
o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7159200000.1
FISCAL
Annádia Leite Brito, matrícula nº 3000030-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL– TEC sefundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.453/2023; no Decreto 
Federal nº 11.525/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza– Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do 
presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1449/2024
NUP27001.007619/2024-77 - IG: 1345905000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
THIAGO MATEUS DOS SANTOS, CPF ***.668.193-**
ENDEREÇO
CENTRO,Baturité, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0334-4, Conta Corrente nº **.624-*