DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA  EM 11 DEOUTUBRO DE 2024
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
 FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIARIA
VR.DIÁRIA
TOTAL
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO
120693-1-6
Professor
07/10/2024 a 
08/10/2024
Fortaleza/Russas/Maracanaú/ Fortaleza
1,5
R$ 300,90
R$ 451,35
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO
120693-1-6
Professor
09/10/2024  a 
11/10/2024
Fortaleza/Baturité/Canindé/ 
Horizonte/Fortaleza
2,5
R$ 300,90
R$ 752,25
JOSÉ DE BARROS
088466-1-8
AUXILIAR 
ADMINISTRAÇÃO
07/10/2024 a 
11/10/2024
Fortaleza/Iguatu/Icó/Crato/ Juazeiro 
do Norte/Brejo Santo/Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
MARIA DO CARMO AGUIAR PINTO
075473-1-5
AUXILIAR 
ADMINISTRAÇÃO
07/10/2024 a 
11/10/2024
Fortaleza/Itapipoca/Sobral/ Tianguá/
Camocim/Acaraú/ Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
LUIS CARLOS RODRIGUES
088560-1-X
TÉCNICO 
ESTATÍSTICO
07/10/2024 a 
11/10/2024
Fortaleza/Jaguaribe/ Solonópole/Banabuiú/
Tauá/ Parambu/Independência/ Fortaleza
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
*** *** ***
PORTARIA Nº2362/2024 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066244/2024-63, RESOLVE, de conformidade com o 
artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os 
PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 
de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2362 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97935009
HERMINA GONCALVES 
ALMEIDA LOIOLA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
26/04/2024
22001.066244/2024-63
*** *** ***
PORTARIA Nº2385/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTAO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.122730/2024-79, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações poste-
riores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora FRANCISCA VERONICE 
FERREIRA PINTO, matrícula 30280318, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 07 de outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2387/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.092255/2024-07, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ANNELIESE CRISTINA LIMA 
DE VASCONCELOS, matrícula 30244915, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 23 de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2388/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.126585/2024-03,CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA DE SA BARRETO GARCIA LIMA, matrícula 
nº 07212518, Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, ocorrido em 24 de junho de 2022, conforme informações fornecidas pelo Sistema 
de Gestão de Pessoas - SGP da Secretaria do Planejamento e Gestão -SEPLAG, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de 
outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063042/2024-60/IG: 1346116
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, com o endereço Rua 
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora 
Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ (COOPAECE), inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de 
Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº02/2023, publicado no DOE de 16/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.063042/2024-60 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar (AGF), da Escola EEMTI ESTADO 
DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/10/2024 até 12/01/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/10/2024 até 12/01/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro 
Sayed - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO, 
02 - MARIA MARFISA RIBEIRO . Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 590/2024/NUP 22001.120250/2024-73- IG: 1345993000 - SACC: 1343193
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ