DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS,
brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva
e corretiva na EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços
nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 06 (seis)
meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do
recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ R$ 999.854,08 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.01.33903
9.1.5449200000.1 Chave reduzida: 28056. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário
da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095136/2024-06/IG: 1342756
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro
do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edivaldo Maia da da
Silva – 26, Centro, Ibicuitinga - CE, CEP:62.955-000 , Fone: (88) 9 9289-4798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Gêneros Alimentícios destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/19277 , Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19277 , Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19277 e Termo de Participação nº 05/2024 , e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.367,10 ( Trinta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Dez Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932 22100022.12.36
2.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa - CONTRA-
TANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Acevaldo Bessa da Silva, 02- Macilene Amorim
da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110134/2024-46/IG: 1343356
CONTRATANTE: A EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira
Alexandre CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Rua Eliezer Gois, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia – Ceará,
CEP: 61.603-180, Fone: (85) 98206- 2120, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação – merenda escolar,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24153 e Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24153 e Termo de Participação nº 17/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24153 e Termo de Participação
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.204,00 ( três mil, duzentos e quatro reais).
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ruthe Maria de Lima Silva, 02- Brena Kercia Felix de Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106749/2024-78/IG: 1343976
CONTRATANTE: A(O) E E M T I RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60115-
221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de
Melo Nobre CONTRATADA: Firma JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME(GRUPO SECT), com sede na avenida Leal Lima Verde, nº
2532, Bairro José de Alencar Município Fortaleza, CEP: 60830- 055, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ sob nº 20.189.604/0001-
35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
COEP 2024/22563, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP COEP 2024/22563, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2024/22563 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRA-
TANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Renaje Chaves
Campos. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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