DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA
REBOUÇAS - CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ARIELLA BEZERRA DA
SILVA, 02- FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110727/2024-11/IG: 1343776
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na Rua do Limoeiro, 2338 , Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte - Ce, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME, com sede na Rua Coronel Fausto Guimarães, CEP:
63.030-130, FONE: 88-3511-5208, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23852, Termo de Participação nº 18/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23852,
Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/23852 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.903,22 ( Quarenta e dois mil,
novecentos e três reais , vinte e dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0967.01.339030.55200.1 - 714933 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRA-
TANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUCÉLIA TEIXEIRA MACÊDO, 02- ANDREZZA
LUCENA ALVES. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112508/2024-68/IG: 1343107
CONTRATANTE: A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada na Rua Construtor José Sabino, Nº736, Bairro Parque Antônio Vieira,
Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.022-100 , Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: G F GUIMARAES- ME, com sede no Edifício
João Batista de Aguiar- Rua Ratisbona, 465- SALA 303- Centro, Crato- CE, CEP: 63100-140, , Fone: (88) 2157-0076/ (88) 9.9439-5106, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº44.864.693/0001-36 , doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-APARELHO DE AR
CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/11221 e Termo de Participação nº 18/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11221 e
Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11221 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300
(trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA
GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da
Silva Santos, 02- Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108812/2024-19/IG: 1344561
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: MGL DA SILVA LTDA , com sede na ,Rua São Miguel, 64 – Guagiru – Caucaia – Ceará – CEP:
61.629-230 , Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de – SERVIÇOS DE TERCEIROS
– FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/23334 e Termo de Participação nº 20240028
, Termo de Referência e na proposta CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP)
2024/23334 e Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/23334 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.687,50 ( Um
mil seiscentos e oitenta e sete reais, e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE
– MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique
Teixeira da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086919/2024-91/IG: 1344623
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: M DAS GRACAS DA SILVA BEZERRA
PAPELARIA , com sede à Rua Coronel Justino Café, nº 1.397, Bairro Centro, Município Mulungu/Ce, CEP: 62.764-000, Fone: (88) 9996-62373, inscrita
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