DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
MATRÍCULA
NOME 
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO 
QUANT 
TOTAL
30003462-
FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE LIMA 
COORDENADOR 
13 
1.690,00
30003462-
FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE LIMA 
MEMBRO 
2 
144,00
30003497-
FRANCISCO JARDEL SOUSA SALES 
COORDENADOR 
4 
520,00
30003497-
FRANCISCO JARDEL SOUSA SALES 
MEMBRO 
7 
504,00
30003985-
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA 
MEMBRO 
2 
144,00
30003985-
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA 
COORDENADOR 
13 
1.690,00
30004124-
ALANNA ERICA PONTES BARBOSA 
COORDENADOR 
1 
130,00
30004140-
RAFAEL ALMEIDA AMAZONAS 
MEMBRO 
7 
504,00
30004140-
RAFAEL ALMEIDA AMAZONAS 
COORDENADOR 
4 
520,00
TOTAL
84.542,00
___________________________________
Responsável
*** *** ***
PORTARIA Nº2170/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.061004/2024-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAME ESPECIAL, na cidade de FORTALEZA (RIO MAR) durante o dia 
21/09/2024 nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2170/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
FUNÇÃO 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro 
8:00 às 12:00 13:00 as 
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro 
 8:00 às 12:00 13:00 as 
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
8:00 às 12:00 13:00 as 
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº2174/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.059196/2024-05 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2174/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de LEGISLAÇÃO, na cidade de BATURITE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/08/2024 a 30/08/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2174/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇAO
VL. UNITARIO
VL.UNIT.EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
GLEIDIANE LIMA ROCHA
Membro 
40,00
60,00
1
0
40,00
JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
590,00
*** *** ***
PORTARIA 2214/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.064811/2024-97, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM 
em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, durante o período de 01/10/2024 a 15/10/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto 
Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2214/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALANNA CANDIDO DE 
OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/10/2024 à 
15/10/2024
14.5
R$ 131,43
R$ 1.905,74
R$ 0,00
R$ 1.905,74
ANTONIO CRISTIA 
DA SILVA
VISTORIADOR
II
IGUATU/CE - 
01/10/2024 à 
15/10/2024
14.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
CASSIO DE ARAUJO 
BATISTA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/10/2024 à 
15/10/2024
14.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCA REJANE 
FERREIRA LAVOR
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/10/2024 à 
15/10/2024
14.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE RIBAMAR DUTRA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/10/2024 à 
15/10/2024
14.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 1.905,74
*** *** ***
PORTARIA Nº2228/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.066037/2024-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Camocim, durante o período 
de 01/10/2024 a 15/10/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de 
outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.