DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus
atos a qualquer tempo; Considerando a Resolução nº6980/2019, datada de 04 de setembro de 2019 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará;
Considerando, ainda, que o nomeado teve a investidura no cargo efetivo de Radiologista, Classe 1, matrícula nº10261414, Nível ANS-1, Categoria Funcional
medicina, atividade de Nível Superior da parte Permanente do Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO a nomeação de MANOEL LIMA DA COSTA, matrícula 10261414, contida no ato de nomeação, datado de 13 de novembro de 1991, publicado
no Diário Oficial do Estado de 20 de novembro de 1991. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº06008229/2011, considerando
que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; considerando a Resolução nº6194, datada de 03 de julho de 2019, do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado do Ceará; considerando, ainda, que a servidora teve a investidura no cargo em caráter efetivo de Veterinário, com lotação na
Secretaria da Saúde, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CARLA PATRÍCIA MOTA ARAGÃO, matrícula nº496.327-1-1, realizada
mediante o ato coletivo, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 dezembro de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.052611/2024-77 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos
municípios de Fortaleza, Tauá, Maracanaú, Eusébio e Paramoti, pelos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região do Sertão Central - SRCEN,
abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Maio/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa,
concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Antônio Weliton Xavier Queiroz
300100-5-1
DNS-1
II
3,5
131,43
460,01
02-03, 07, 16, 17, 20
Ananlidia Lima da Silva de Sousa
300150-8-8
DAS-1
II
2,0
131,43
262,86
02-03, 16
Hélida Castro Paixão
300151-3-4
DNS-2
II
2,0
131,43
262,86
02-03, 28
Jose Arlindo Gomes Jatai
802105-1-5
Of. Manut.
II
3,0
131,43
394,29
02-03, 06, 07, 17
Lauriene Maria Matos de Sousa
403953-1-8
DAS-1
II
3,0
131,43
394,29
02-03, 06, 17, 29
Lucilma Rodrigues Barros
186071-1-5
Aux. de Adm.
II
1,0
131,43
131,43
16, 20
Maria Irisvalda de Melo
496318-1-2
Veterinária
II
1,0
131,43
131,43
16, 20
Maria Sandra dos Santos
133561-1-4
Fisioterapeuta
II
1,0
131,43
131,43
16, 28
Paulo Pinto de Araújo
301539-3-6
Ag. de End.
II
3,5
131,43
460,01
06, 09, 13, 16, 22, 28, 29
Selene de Melo Bandeira
086399-1-4
DNS-2
II
2,0
131,43
262,86
07, 16, 17, 20
Wagner Carlos Félix
300130-6-9
Médico
II
0,5
131,43
65,72
28
TOTAL
2.957,19
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
PORTARIA Nº1822/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº24001.018502/2023-40 - SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04
de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE
CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte
por cento) sobre o vencimento-base, ao (a) servidor (a) ISRAEL RIBEIRO SOUZA, matrícula 300041-0-8, que ocupa o cargo de Técnico em Farmácia
(Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado (a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a
partir de 17 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1823/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº24001.021521/2023-53 - SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A,
de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016,
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) TAYSON FIRMINO DA COSTA LIMA, matrícula 300060-9-7, que ocupa o cargo
de Técnico em Farmácia (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 16 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1824/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº24001.016934/2023-16 - SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A,
de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016,
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a) servidor (a) EDUARDO VIEIRA ALBUQUERQUE, matrícula 3000493-0, que ocupa o cargo
de Técnico em Farmácia (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado (a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 17 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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