DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº836/2022
NUP 24001.049226/2024-42
PRÉ-RESERVA Nº1328749000
I – ESPÉCIE: Doc nº559/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº836/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO:
STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME; V – ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº1291, Alvaro Weyne, CEP: 60.336-228,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº836/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos
91 (noventa e um) equipamentos de refrigeração, com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou
genuínos ou similares de qualidade igual ou superior, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 07 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ruth Maria
Oliveira de Araújo e Roberio Silva Holanda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2022
NUP 24001.059221/2024-28
PRÉ-RESERVA Nº1332179000
I – ESPÉCIE: Doc. nº522/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO:
Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;
V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº854/2022, que tem
como objeto contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto; IX – VALOR GLOBAL: R$ 652.899,96 (seiscentos e cinquenta e dois mil oitocentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e Neurisangelo Cavalcante de
Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2023
NUP 24001.062546/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº1333207000
I – ESPÉCIE: Doc nº558/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO
ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO); III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: TELE-
COPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Francisco Gonçalves, 46, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, §8º, ambos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajuste ao Contrato 518/2023 celebrado com a TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIOS LTDA., cujo objeto a prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como outsourcing de impressão, com
fornecimento de 15 (quinze) equipamentos reprográficos digitais com 18.000 cópias mês de franquia, sendo 14 Multifuncional laser monocromático A4 de
35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 01 Impressora laser color A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias para este CEO CENTRO, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.692,00 (mil seiscentos e noventa e dois reais);
X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão
Sales Cavalcante e Antônio Jacinto Ferreira da Ponte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº896/2023
NUP 24001.039674/2024-38
PRÉ-RESERVA Nº1331535000
I – ESPÉCIE: Doc. nº537/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº896/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM; III – ENDEREÇO: Rua Sítio
Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: IDR COMÉRCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDAME;
V – ENDEREÇO: Av. Independência, 323, A, Jardim Iracema, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor Contrato 896/2023
celebrado com a IDR COMÉRCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, cujo objeto é serviço de manutenção, instalação,
aquisição de toldos com acessórios para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) situado em Fortaleza, Região Metropolitana do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: MARCOS ROBERTO ARRUDA BASTOS e DARIO
ONEY FARIAS MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00842
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S):T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP e : SURGICALL
PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240256 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Suite nº24001.043656/2023-70. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: 1029895 - FLUORESCEINA, SODICA OFTALMICA, 20%, SOLUCAO INJETAVEL
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