DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº198  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
DETALHAMENTO
AGENTE INDÍGENA DE CULTIVO
Nº DE VAGAS
CIDADE/ETNIA/ COMUNIDADE
TOTAL 
CR
Maracanaú - Povo Pitaguary
02
04
TOTAL GERAL 
08
16
LEGENDA:
CR – Cadastro de Reserva
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº177/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14240
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230801
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. III – 
OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/14240 Pregão Eletrônico Nº20230801 a favor 
da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº64.171.697/0004-99, representada pelo(a) Sr(a). ANIL KUMAR DHAMANI, 
inscrito(a) no CPF sob o nº232.624.208-40. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 8024410 - CITARABINA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/
AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: MARCA: INTAS PHARMACEUTICAIS TTDQUANT. HOMOLOGADO: 7.500 ; QUANT. 
REMANESCENTE: 6.025 ; VALOR UNIT.: R$ 70,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº178/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18189
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231113
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/18189 Pregão 
Eletrônico nº20231113 a favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº08.958.628/0003-78 
, representada pelo(a) Sr(a). MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO, inscrito(a) no CPF sob o nº021.702.914-07. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 
11565010 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 50ML, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: 
CELLTRION; QUANT. HOMOLOGADO: 2.665 ; QUANT. REMANESCENTE: 1.366; VALOR UNIT.: R$ 1.000,0000 . ITEM 2: 526087 - RITUXI-
MABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 10ML, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: CELLTRION; QUANT. 
HOMOLOGADO: 1.950 ; QUANT. REMANESCENTE: 1.370 ; VALOR UNIT.: R$ 270,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº28/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº061/2023
NUP 24001.075688/2024-15
CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE 
ACARAPE/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2024, o Termo de Cessão nº061/2023, cujo objeto é ceder 
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito: 01 (um) VENTI-
LADOR MECÂNICO INTER PLUS – BASE: M3-2010-03-20652, TOMBO: 247894; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, 
no que couber; na Lei nº8.666/93; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei 
Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA 
DA ASSINATURA: 02/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Edilberto Beserra Barroso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2021
NUP 24001.046501/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1324449000
I – ESPÉCIE: Doc. nº553/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–
CONTRATADA:CLÍNICA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE – LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares nº399, Parque 
Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº1122/2021, que tem como objeto 
serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 70 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 273.449,25 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2024.; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 08/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº742/2022,
PROCESSO Nº24001.046621/2024-73
PRÉ-RESERVA 1324482000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº572/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº742/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: M F A B PONTE PINHEIRO; V – ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros, nº2274, 
Loja 05, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar o contrato 742/2022, que tem como objeto o serviço de confecção de aparelhos ortodônticos para pacientes 
com deformidades craniofacial, na faixa etária de zero (0) a dezoito (18) anos de idade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
vigência do referido contrato, a partir do dia 10/10/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
10/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Francilene A Bernardo Ponte Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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